sexta-feira, 26 de junho de 2009

A entrevista que Carlos Veiga concedeu à Juventude do MPD

Acabamos de ouvir a entrevista que Carlos Veiga concedeu à Juventude do MPD. Num contexto de disputa interna essa mesma Juventude devia dar as mesmas oportunidades aos candidatos Jorge Santos e José Luís Livramento. Mas isso é lá com eles.

Carlos Veiga é um grande cabo-verdiano, uma figura incontornável na história de Cabo-Verde e um dos grandes obreiros da democracia cabo-verdiana. Foi Primeiro Ministro de Cabo-Verde durante dez anos e apesar dos pesares merece a nossa consideração e respeito.

Porém, temos profundas divergências de pontos de vista em relação a ele. Achamos que ele foi um péssimo democrata, governou muito mal durante a década de 90 e deixou o País à beira do precipício. Para não falar do estado caótico em que deixou o MPD que até hoje o Partido ainda não se reencontrou.

Da entrevista ouvimos um Carlos Veiga a falar do passado, aliás grande parte da entrevista foi dedicada a falar do passado. O Homem gosta de falar do passado do PAICV, do Partido Único, da Polícia Política, da Milícia Popular, do 31 de Agosto em Santo Antão etc.

Em 1991 Carlos Veiga fez uma campanha violenta contra o PAICV. Apelou ao ódio e à perseguição dos dirigentes do então Partido Único, apelidando-os de mamadores e de assassínos.

Na campanha de 1995 fez o mesmo tipo de discurso acrescido de um novo ingrediente. Os militantes amigos e simpatizantes do PAICV passaram a ser os profanadores dos templos católicos em Cabo-Verde. E prometeu que finda a campanha iria trabalhar arduamente para meter na prisão todos os profanadores dos templos católicos em Cabo-Verde. Como se do poder Judicial se tratasse.

Numa altura em que se esperava um discurso de união, de paz, de amor e de reconciliação, o grande democrata fez exactamente o contrário. Instigou o ódio, a perseguição, a vingança e a divisão no seio da grande família Cabo-Verdiana.

Hoje, volvidos quase 9 anos depois de o MPD ter perdido o Poder e depois de duas derrotas ante o Comandante Pedro Pires, Carlos Veiga continua a falar do passado, do Partido Único, da fraude eleitoral.

Agora, na sua conversa do passado introduziu uma nuance: resolveu fazer mea culpa e dizer que perderam o poder porque foram arrogantes, autistas, intransigentes etc. O que é que um homem não faz e não diz quando está a perseguir o poder?

Até aqui tudo bem. O problema surge quando Carlos Veiga começa a falar do presente e do futuro de Cabo-Verde.

Quando ele falou das políticas alternativas ao Governo do PAICV vê-se que o Homem não tem políticas alternativas nenhumas. Quando ele fala da economia de mercado vê-se que o Homem não sabe e não percebe nada de economia de mercado.

Carlos Veiga não tem nenhuma ideia inovadora para Cabo-Verde. Não é portador de uma visão estratégica para Cabo-Verde. Podemos estar enganados. Mas desafiamos quem conhece uma ideia de Carlos Veiga para Cabo-Verde, quem conhece a visão dele para Cabo-Verde que "atire a primeira pedra".

Não se pode querer ser alternativa a este Governo baseando-se apenas na ideia de que o Governo está esgotado, cansado e que o Primeiro Ministro está cansado. É preciso apresentar muito mais. É preciso apresentar um verdadeiro projecto alternativo para Cabo-Verde.

Na minha opinião qualquer cabo-verdiano que se sente em condições de dar algo para o país tem o direito de apresentar a sua candidatura seja a que cargo fôr. Posso não estar de acordo, mas não condeno.

Mas convenhamos que esse regresso de Carlos Veiga às lides partidárias e principalmente como candidato ao cargo de Primeiro Ministro não soa bem. Carlos Veiga como candidato a Presidente da República soava melhor.

Esperava-se que o MPD se renovasse neste novo tempo e não recorresse à velha guarda da década de 90 que são os rostos do fracasso em Cabo-Verde.

Mas isso também e lá com eles.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Os Pais e os Filhos da democracia

Já tive a oportunidade de dizer que considero a discussão sobre quem é que levou a democracia para Cabo-Verde como um debate improdutivo. O país tem problemas muito sérios para resolver como o desemprego e a pobreza.

Por conseguinte, estar a discutir se foi o MPD ou o PAICV que levou a democracia para Cabo- Verde é um debate estéril porque não contribui para resolver nenhum problema de Cabo-Verde, a não ser alimentar o ego daqueles que se julgam ser os pais ou os filhos da democracia.

Não obstante, parece que há quem insista em bater nesta tecla. Há quem em Cabo- Verde julga ser o Pai da Democracia. Existem outros que julgam ser os Donos da democracia e ainda existem os que se julgam ser os filhos da democracia. Mas mais: dizem que nós os outros, os comuns dos mortais, não sabemos o que é a democracia porque não a conhecemos e portanto não sabemos viver em democracia.

Estão enganados! A democracia cabo-verdiana não é património de ninguém em particular e nem de nenhum Partido Político. Ela é património do Povo cabo-verdiano que trabalhou para que Cabo-Verde fosse um país democrático. Assim como a independência é uma conquista do Povo cabo-verdiano.

Do mesmo modo que uma andorinha não faz a primavera, um único Partido não pode fazer a democracia. Um dos pilares fundamentais da democracia é a existencia de mais de que um Partido Político, aquilo a que os cientistas políticos chamam de Multipartidarismo.

Não basta dizer-se que é democrata. É preciso coadunar o discurso com os actos. Quem é democrata considera que todos os Partidos Políticos são importantes para a Democracia, e não deseja e nem trabalha para que nenhum Partido Político seja extinto da Sociedade cabo-verdiana. Na década de 90 nas campanhas eleitorais os democratas diziam em alto em bom som que “ PAICV cruz credo, PAICV nunca más na Cabo-Verde”.

Quem é democrata sabe lidar com o dissenso de modo a que cada Convenção Partidária não faça nascer um novo Partido Político.

Quem é democrata não tem medo da disputa interna e não trabalha noites e dias para que haja uma lista de consenso para a disputa da liderança partidária, como se essa fosse uma condição sine qua non se pode realizar a Convenção.

Quem é democrata não suspende o mandato de Primeiro Ministro e nomeia um novo Primeiro Ministro sem dar satisfações ao Presidente da República quando sabe que a Lei Fundamental do País assim o obriga.

Quem é democrata não expulsa do Governo e do Partido todas as pessoas que pensam diferente dele.
Quem é democrata não persegue jornalistas e não manipula de forma descarada a comunicação social.

Em democracia não existem salvadores da pátria e nem insubstituíveis. Mal, muito mal vai Cabo-Verde se não puder substituir alguém. Significa que estagnamos no tempo e que ao longo dos anos os milhares que investimos na educação na qualificação e na valorização do homem foram em vão.

Em democracia, os jovens que são Donos da sua consciência e do seu pensamento, ousam desafiar, competir e vencer. Não se transformam em porta vozes de falácias adoptando a velha táctica de que “mentiras repetidas até à exaustão transfomam-se em verdades absolutas”.

Mais importante ainda: a democracia deve traduzir-se no desenvolvimento do país e na melhoria das condições de vida do seu Povo. Governar um País é uma grande responsabilidade. A responsabilidade torna-se ainda maior quando se governa em democracia porque governa-se mandatado pelo povo que delega o seu poder a legítimos representantes que governam em nome do Povo.

Portanto, governar com prepotência, com arrogância, com incompetência ao ponto de deixar o país com sérios desequilíbrios orçamentais, com uma dívida pública incomensurável, com ruptura do stock de combustível, com vários meses de salários dos funcionários da administração pública em atraso, com bolsas de estudo em atraso com mais de 30% da população activa no desemprego, com quase 40% da população na pobreza, com os parceiros de desenvolvimento todos a fugirem de Cabo-Verde….

Quem governa assim não governa em nome do povo, porque o povo não quer isso. A tudo isso sim devemos dizer “cruz credo, keli nunka más pa ka torna kontici na Cabo-Verde.
Afinal quem é Democrata??

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Um olhar sobre o debate entre o Presidente da JPAI e o Presidente da JPD

Segui com muita atenção o debate entre Nuias Silva, Presidente da Juventude do Partido Africano da Independência de Cabo-Verde (JPAI), e Miguel Monteiro, Presidente da Juventude para a Democracia (JPD). A minha leitura, que é apenas uma leitura entre as outras, é a de que o debate foi paupérrimo. Se não vejamos!
O Debate teve como prato forte o desemprego. O desemprego merece um debate sério em Cabo-Verde. É um problema estrutural da nossa economia e um dos mais terríveis problemas da sociedade. Estar sem emprego significa estar privado de umas das principais fontes de rendimento, o rendimento do trabalho, com todas as consequências que daí advém. Deste modo, não se podia escolher melhor tema para os líderes das juventudes partidárias debaterem.
O líder da JPD pareceu-me melhor preparado para o debate, com um verbo muito mais fluente e desenvolto. Fez algum trabalho de casa e sustentou muitos dos seus argumentos com números. Tive oportunidade de debater com ele em Lisboa a questão do salário mínimo na apresentação do projecto de revisão constitucional do MPD. Tem qualidades para ser um bom político.
O Nuias Silva parecia mais nervoso e titubeante. Ao longo do debate foi ganhando tranquilidade e acabou por sair-se globalmente bem. Mas eu quero mais do meu Presidente e acho que o meu Presidente tem condições de dar muito mais. O líder da Juventude do partido que está no poder tem tendência de fazer o discurso do governo, de apresentar e defender as obras do governo e de se pôr à imagem do líder do seu partido e Primeiro Ministro. É o Primeiro Ministro em potência.
Eu prefiro um líder trabalhador, que arregace as mangas e galvanize a juventude, que juntamente com o Partido e o Governo encontrem as melhores soluções para os Jovens. A JPAI deve ascultar a Juventude cabo-verdiana, conceber e propôr ao Partido, ao Governo e à sociedade a sua visão de Cabo-Verde.
Então, porque é que eu considero que o debate foi pobre? Foi pobre, porque não trouxe nenhum valor acrescentado, nenhuma visão de fundo à questão do combate ao desemprego. Debater o desemprego em Cabo-Verde a partir de um encontro promovido pelo Primeiro Ministro com os Jovens empreendedores não me pareceu o mais adequado.
O moderador priviligeou as picardias políticas, as disputas partidárias em vez de um debate a fundo da questão e os dois jovens politicos seguiram pelo mesmo diapasão. Nuias Silva a defender o Governo e Miguel Monteiro ao ataque a culpar o Governo pelo desemprego. Debateu-se o Governo, o MPD, o PAICV, José Maria Neves e Carlos Veiga. Não se debateu o desemprego.
Penso que ser líder da JPAI ou da JPD é assunto sério. São estruturas partidárias juvenis dos dois maiores partidos cabo-verdianos, partidos esses com vocação de poder.
As Juventudes partidárias funcionam como viveiros de futuros líderes partidários e consequentemente futuros altos dirigentes do País. E como tal, os líderes dessas organizações devem ser portadores de uma visão do futuro para Cabo-Verde, para os grandes desafios que se colocam a Cabo-Verde neste século que acabou de começar.
Por conseguinte, é o momento de nós jovens cabo-verdianos e toda a sociedade sermos mais exigentes com as estruturas juvenis partidárias. Ou então continuamos a lamentar de que no PAICV e em Cabo-Verde não haja ninguém para substituir José Maria Neves e o MPD tenha que regressar ao líder de 1990, que ao que me parece já deu tudo o que tinha a dar a Cabo-Verde e "quem dá tudo o que tem a mais não é obrigado".
A JPAI e a JPD não devem funcionar apenas como trampolim para mais altos voos. Não devem ser utilizados pelos jovens como o palco que lhes permite ganhar visibilidade política sem conteúdo. Devem antes ser utilizados como fórum de debate, de construção de ideias e de buscas de soluções para os problemas que afectam os jovens cabo-verdianos.
É neste sentido que, na minha opinião, devia se aproveitar o debate para aferir qual é a visão que os líderes das Jotas tem para Cabo-Verde e a leitura que fazem desse grande problema que é o desemprego.
O modelo de crescimento e desenvolvimento que está a ser implementado é o mais adequado para Cabo-verde? Quais os modelos alternativos? O caminho que está a ser seguido é o mais adequado para combater o desemprego que há muito identificamos? Aqui é que devíamos centrar o debate porque aqui é que reside o cerne da questão.
Porque é que o produto interno bruto de Cabo-Verde sempre cresceu nas últimas duas décadas e o desemprego teima em não cair? O PIB per capita cresceu de tal sorte que à luz dos critérios das Nações Unidas Cabo-Verde deixou de ser país menos avançado e passou a ser país de desenvolvimento médio, mas o desemprego "continua teimosamente de pé". Porquê?
O MPD diz que a década em que governaram o país foi a época de ouro do crescimento económico cabo-verdiano, com crescimento a dois dígitos, com taxa de crescimento médio anual acima dos 5%, mas quando deixaram o Governo em 2000 também deixaram o desemprego acima dos 30%.
O que é que está a falhar? É a má distribuição da riqueza que se cria no país? O crescimento económico não diminui o desemprego? Mais do que criar riqueza o país só está a criar ricos? Mais Estado ou menos Estado na economia? Que política de emprego e de formação profissional? O ensino superior está virado para as necessidades do mercado de trabalho? O que é que Nuias e a JPAI, Miguel Monteiro e a JPD pensam sobre essas questões? O debate não foi esclarecedor.
Estou de acordo com o Abrãao quando ele diz que vai propôr mais encontros entre os líderes das Jotas. Acho que faz sentido. Mas não só. Eu propunha-lhe que organizasse um grande debate com a participação de mais jovens, jovem com partido e jovens sem partido, jovens que podiam directamente colocar as suas questões ao líderes das jotas.
Cabo-Verde é um país muito jovem e cabe aos jovens participarem activamente no processo de construção de ideias e soluções para resolver os problemas da camada jovem.
Por fim, queria parabenizar a televisão de Cabo-Verde e o Programa 180º. Se não estou equivocado é a primeira vez que se faz um lado a lado entre os líderes das Juventudes do PAICV e do MPD.

terça-feira, 2 de junho de 2009

O tráfico de droga em Cabo-Verde

“ O mercado de drogas ilegais promove o crime, arruina o núcleo das cidades, espalha a SIDA, corrompe os membros das corporações policiais e os políticos, produz ou amplia a pobreza e mina a estrutura moral da sociedade”.
Jeffrey A. Miron e Jeffrey Zwiebel
O tráfico de droga em Cabo-Verde é uma questão preocupante e muito séria. Não vale a pena tapar o sol com a peneira. Apesar de não possuirmos dados concretos sobre o assunto paira no ar que muitas fortunas em Cabo-Verde foram conseguidas por essa via.

Todos os anos a polícia cabo-verdiana apreende grandes quantidades de droga nas nossas fronteiras e muitos traficantes são igualmente presos. Cabo-Verde que está situado numa zona estratégica é cada vez mais utilizado como ponto de passagem do tráfico internacional.

Nos últimos tempos aconteceram crimes violentos no nosso país, assassinatos praticados por profissionais altamente sofisticados. Esses crimes só podem estar relacionados com o tráfico de droga, os tais ajustes de contas.

Parece evidente que essa é a maior ameaça de Cabo-Verde. Se algum dia Cabo-Verde vier a tornar-se um país inseguro só pode ser pela via do narcotráfico.
O tráfico de droga distorce a economia, instrumentaliza a pobreza, põe em causa os alicerces do Estado de Direito Democrático e tem efeitos colaterais terríveis sobre a saúde pública provocados pelo seu consumo.

Seria um estudo muito interessante poder contabilizar o contributo do tráfico de droga para o crescimento da economia cabo-verdiana.

O que nos conforta é o facto de as autoridades cabo-verdianas parecerem estar apostados num combate firme ao narcotráfico. A boa governação, o bom funcionamento das instituições da democracia em Cabo-Verde além de um discurso forte da parte das autoridades no que respeita à necessidade de combater sem tréguas o narcotráfico são factores de confiança num futuro de Cabo-Verde onde os traficantes não tem lugar.

Apraz-nos também saber que finalmente Cabo-Verde já tem a lei que pune a lavagem e o branqueamento de capitais. Pecou por tardia.

Quanto à sua relação com a política, Deus nos livre de a política em Cabo-Verde estar relacionada com a Droga e de algum Partido Político estar a ser financiado pelo narcotráfico. Este é um assunto sério e se algum dia houver indícios de que algum Partido Político esteja a ser financiado pelos traficantes deve-se investigar a sério a questão.

Outras questões se levantam em relação à venda e uso de drogas, como por exemplo, a questão da despenalização da venda e consumo.

A teoria económica da lei da oferta e da procura diz que quando a oferta de um determinado produto diminui mantendo-se a sua procura constante, o preço desse produto sobe de forma acentuada.

Alguns economistas argumentam que a proibição da venda e uso de drogas torna o seu preço muito elevado. E como é preciso grandes quantidades de dinheiro para a sua compra os consumidores seguem a via do crime.

Além disso, a proibição do consumo de determinadas drogas pode levar à sua substituição por outras substâncias perigosas. Neste caso, a despesa nessas substâncias diminuem.

Qual é a melhor solução? Restringir ou liberalizar? Muitas das consequências negativas das drogas ilegais resultam da sua proibição mais do que do seu consumo. Mas a não restrição do consumo tem efeitos nefastos sobre a sociedade como a degradação dos valores morais e da saúde pública.

A questão é complexa. A meu ver, a restrição deve ser total e o Estado deve criar mecanismos que permitam a prevenção e o combate sem tréguas à venda e ao consumo de drogas.