Férias

O nosblogue vai de férias. Regressamos em Setembro. Aproveitamos para desejar a todos umas óptimas férias.

Blog Joint: Os Políticos domésticos e a revisão constitucional

Cabo-Verde é ainda uma jovem democracia com apenas 18 anos de vivência democrática. Por conseguinte, ainda tem os estigmas do regime anterior, cujas feridas não estão todas cicatrizadas.

É natural que ainda tenhamos da parte dos políticos domésticos comportamentos pouco consentâneos com a democracia. Afinal, os actores que ainda dominam o espaço político em Cabo-Verde são os mesmos que dominaram o espaço no regime anterior. O problema está nos actores, embora a melhoria da democracia não seja linear em relação à mudança de actores.

Existe ainda muita crispação, vingança política, falta de tolerância, e muita baixeza na prática política em Cabo-Verde.

Não obstante, considero que estamos num bom caminho em termos de consolidação da democracia e quero crer que com a nova geração de políticos que está a germinar em Cabo-Verde vamos dar um salto qualitativo significativo.

O País precisa de políticos e Partidos Políticos que sejam capazes de pôr os interesses do País acima de quaisquer interesses particulares e de organizações político-partidárias. As grandes questões nacionais merecem um debate sério e e não sujeitas a meros fins eleitorais. E a revisão constitucional que versava sobre importantes assuntos, quais sejam, a questão do salário minímo, a política fiscal, a questão do crioulo, as questões da justiça entre outros, enquadra-se nas grandes questões nacionais.

Sou daqueles que considera que os políticos domésticos desde de 1975 até aos nossos dias merecem nota altamente positiva. Apesar dos pesares, o País fez um percurso notável de lá para cá, com altos e baixos mas globalmente positivo. E os nossos dirigentes, todos eles, deram um contributo fundamental para que Cabo-verde fosse o que é hoje.

Há tempos escrevi um texto que está publicado neste espaço onde eu versava sobre a valorização da classe política cabo-verdiana. Defendi que um salário digno aos políticos era um dos ítens que servia para tal fim. É evidente que os nossos políticos ganham mal. É também evidente que o sector privado em Cabo-verde está cada vez mais competitivo e atraem os melhores. E para a política sobram os que não tem outra alternativa.

Vivemos num País em que políticos são mal falados e vistos como pessoas que querem enriquecer-se à custa do erário público. A sociedade deve respeitar os seus dirigentes e não meter todos no mesmo saco. Na política como em quaquer outra actividade temos bons e maus actores. Os maus políticos, aqueles que gerem mal a coisa pública devem ser responsabilizados por isso.

Aqueles que se aproveitam do cargo que ocupam para se enriquecerem à custa do erário público devem ser severamente punidos. Os políticos que assim se comportam não devem ter lugar na política em cabo-verde.

A Política é uma actividade nobre e estimulante. Eu adoro a política. O confronto de ideias e projectos, o debate político deve ser das actividades mais fascinantes que existe, quando feito com elevação e com tolerância.

5 de Julho: grande dia pa nôs terra

Volvidos trinta e quatro anos após a independência Cabo-Verde é um país de rendimento médio com um Produto Interno Bruto Nominal de cerca de 2479 dólares e um Indice de desenvolvimento Humano elevado na ordem de 0,722 ( 3ª posição em Àfrica no ranking mundial) segundo os dados do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas. E já estamos a caminhar a passos largos para o nível de rendimento médio superior - 3256 dólares.

Em 2009, ano em que a economia mundial sofreu uma grande recessão o Banco Central de Cabo-Verde estima um crescimento da economia nacional na ordem dos 5 ou 6%. O País tem défice orçamental controlado e dívida pública controlada.

O turismo e a imobiliária turística afirmaram-se como o motor da economia. As receitas do turismo representam actualmente mais de 20% do PIB.

Cabo-Verde tem estabilidade política, económica e social que lhe permitiu granjear credibilidade a nível internacional e melhorar os índices de competitividade.

A parceria especial com a União Europeia foi uma opção inteligente. Um país pequeno, insular, e sem recuros naturais que nem Cabo-verde precisa inserir-se na economia mundial para poder se desenvolver e precisa de estabelecer parcerias estratégicas com grandes àreas económicas.

A adesão à Organização Mundial do Comércio exige a modernização da nossa economia, o aumento da produtividade e da competividade das nossas empresas.

A graduação a País de Rendimento Médio impõe prudência na gestão da coisa pública. Com esse estatuto vamos perder muitas regalias que tínhamos enquanto País Menos Avançado. Temos de aprender a andar com os nossos própios pés. A nossa economia cresceu muito mas ainda é muito frágil e se não adoptarmos políticas rigorosas corremos o risco de arrepiar caminho.

O desemprego em 2008 situou-se em 17,8%. É ainda um desemprego elevado e precisamos reduzi-lo a um dígito. Para combatermos o desemprego temos de alterar estruturalmente a nossa economia. Temos de produzir mais e exportar mais. Aliás, uma verdadeira inserção na economia mundial passa por mais exportação. Penso que a médio e longo prazo a via da exportação é o melhor modelo de crescimento e desenvolvimento para o País.

A insegurança, o tráfico de droga, o combate à pobreza são os grandes desafios que ainda temos pela frente. E decerto vamos vencê-los todos.

O dados mostram que as pequenas economias se desenvolveram ou por causa de recursos naturais abundantes ou porque apostaram no turismo, nos serviços financeiros e de negócios. O Luxemburgo, o País com o PIB per capita mais elevado do mundo de cerca de 99.104 mil dólares é um exemplo paradigmático.

O nosso próximo desafio é tranformar Cabo-Verde num País desenvolvido.

A entrevista que Carlos Veiga concedeu à Juventude do MPD

Acabamos de ouvir a entrevista que Carlos Veiga concedeu à Juventude do MPD. Num contexto de disputa interna essa mesma Juventude devia dar as mesmas oportunidades aos candidatos Jorge Santos e José Luís Livramento. Mas isso é lá com eles.

Carlos Veiga é um grande cabo-verdiano, uma figura incontornável na história de Cabo-Verde e um dos grandes obreiros da democracia cabo-verdiana. Foi Primeiro Ministro de Cabo-Verde durante dez anos e apesar dos pesares merece a nossa consideração e respeito.

Porém, temos profundas divergências de pontos de vista em relação a ele. Achamos que ele foi um péssimo democrata, governou muito mal durante a década de 90 e deixou o País à beira do precipício. Para não falar do estado caótico em que deixou o MPD que até hoje o Partido ainda não se reencontrou.

Da entrevista ouvimos um Carlos Veiga a falar do passado, aliás grande parte da entrevista foi dedicada a falar do passado. O Homem gosta de falar do passado do PAICV, do Partido Único, da Polícia Política, da Milícia Popular, do 31 de Agosto em Santo Antão etc.

Em 1991 Carlos Veiga fez uma campanha violenta contra o PAICV. Apelou ao ódio e à perseguição dos dirigentes do então Partido Único, apelidando-os de mamadores e de assassínos.

Na campanha de 1995 fez o mesmo tipo de discurso acrescido de um novo ingrediente. Os militantes amigos e simpatizantes do PAICV passaram a ser os profanadores dos templos católicos em Cabo-Verde. E prometeu que finda a campanha iria trabalhar arduamente para meter na prisão todos os profanadores dos templos católicos em Cabo-Verde. Como se do poder Judicial se tratasse.

Numa altura em que se esperava um discurso de união, de paz, de amor e de reconciliação, o grande democrata fez exactamente o contrário. Instigou o ódio, a perseguição, a vingança e a divisão no seio da grande família Cabo-Verdiana.

Hoje, volvidos quase 9 anos depois de o MPD ter perdido o Poder e depois de duas derrotas ante o Comandante Pedro Pires, Carlos Veiga continua a falar do passado, do Partido Único, da fraude eleitoral.

Agora, na sua conversa do passado introduziu uma nuance: resolveu fazer mea culpa e dizer que perderam o poder porque foram arrogantes, autistas, intransigentes etc. O que é que um homem não faz e não diz quando está a perseguir o poder?

Até aqui tudo bem. O problema surge quando Carlos Veiga começa a falar do presente e do futuro de Cabo-Verde.

Quando ele falou das políticas alternativas ao Governo do PAICV vê-se que o Homem não tem políticas alternativas nenhumas. Quando ele fala da economia de mercado vê-se que o Homem não sabe e não percebe nada de economia de mercado.

Carlos Veiga não tem nenhuma ideia inovadora para Cabo-Verde. Não é portador de uma visão estratégica para Cabo-Verde. Podemos estar enganados. Mas desafiamos quem conhece uma ideia de Carlos Veiga para Cabo-Verde, quem conhece a visão dele para Cabo-Verde que "atire a primeira pedra".

Não se pode querer ser alternativa a este Governo baseando-se apenas na ideia de que o Governo está esgotado, cansado e que o Primeiro Ministro está cansado. É preciso apresentar muito mais. É preciso apresentar um verdadeiro projecto alternativo para Cabo-Verde.

Na minha opinião qualquer cabo-verdiano que se sente em condições de dar algo para o país tem o direito de apresentar a sua candidatura seja a que cargo fôr. Posso não estar de acordo, mas não condeno.

Mas convenhamos que esse regresso de Carlos Veiga às lides partidárias e principalmente como candidato ao cargo de Primeiro Ministro não soa bem. Carlos Veiga como candidato a Presidente da República soava melhor.

Esperava-se que o MPD se renovasse neste novo tempo e não recorresse à velha guarda da década de 90 que são os rostos do fracasso em Cabo-Verde.

Mas isso também e lá com eles.

Os Pais e os Filhos da democracia

Já tive a oportunidade de dizer que considero a discussão sobre quem é que levou a democracia para Cabo-Verde como um debate improdutivo. O país tem problemas muito sérios para resolver como o desemprego e a pobreza.

Por conseguinte, estar a discutir se foi o MPD ou o PAICV que levou a democracia para Cabo- Verde é um debate estéril porque não contribui para resolver nenhum problema de Cabo-Verde, a não ser alimentar o ego daqueles que se julgam ser os pais ou os filhos da democracia.

Não obstante, parece que há quem insista em bater nesta tecla. Há quem em Cabo- Verde julga ser o Pai da Democracia. Existem outros que julgam ser os Donos da democracia e ainda existem os que se julgam ser os filhos da democracia. Mas mais: dizem que nós os outros, os comuns dos mortais, não sabemos o que é a democracia porque não a conhecemos e portanto não sabemos viver em democracia.

Estão enganados! A democracia cabo-verdiana não é património de ninguém em particular e nem de nenhum Partido Político. Ela é património do Povo cabo-verdiano que trabalhou para que Cabo-Verde fosse um país democrático. Assim como a independência é uma conquista do Povo cabo-verdiano.

Do mesmo modo que uma andorinha não faz a primavera, um único Partido não pode fazer a democracia. Um dos pilares fundamentais da democracia é a existencia de mais de que um Partido Político, aquilo a que os cientistas políticos chamam de Multipartidarismo.

Não basta dizer-se que é democrata. É preciso coadunar o discurso com os actos. Quem é democrata considera que todos os Partidos Políticos são importantes para a Democracia, e não deseja e nem trabalha para que nenhum Partido Político seja extinto da Sociedade cabo-verdiana. Na década de 90 nas campanhas eleitorais os democratas diziam em alto em bom som que “ PAICV cruz credo, PAICV nunca más na Cabo-Verde”.

Quem é democrata sabe lidar com o dissenso de modo a que cada Convenção Partidária não faça nascer um novo Partido Político.

Quem é democrata não tem medo da disputa interna e não trabalha noites e dias para que haja uma lista de consenso para a disputa da liderança partidária, como se essa fosse uma condição sine qua non se pode realizar a Convenção.

Quem é democrata não suspende o mandato de Primeiro Ministro e nomeia um novo Primeiro Ministro sem dar satisfações ao Presidente da República quando sabe que a Lei Fundamental do País assim o obriga.

Quem é democrata não expulsa do Governo e do Partido todas as pessoas que pensam diferente dele.

Quem é democrata não persegue jornalistas e não manipula de forma descarada a comunicação social.

Em democracia não existem salvadores da pátria e nem insubstituíveis. Mal, muito mal vai Cabo-Verde se não puder substituir alguém. Significa que estagnamos no tempo e que ao longo dos anos os milhares que investimos na educação na qualificação e na valorização do homem foram em vão.

Em democracia, os jovens que são Donos da sua consciência e do seu pensamento, ousam desafiar, competir e vencer. Não se transformam em porta vozes de falácias adoptando a velha táctica de que “mentiras repetidas até à exaustão transfomam-se em verdades absolutas”.

Mais importante ainda: a democracia deve traduzir-se no desenvolvimento do país e na melhoria das condições de vida do seu Povo. Governar um País é uma grande responsabilidade. A responsabilidade torna-se ainda maior quando se governa em democracia porque governa-se mandatado pelo povo que delega o seu poder a legítimos representantes que governam em nome do Povo.

Portanto, governar com prepotência, com arrogância, com incompetência ao ponto de deixar o país com sérios desequilíbrios orçamentais, com uma dívida pública incomensurável, com ruptura do stock de combustível, com vários meses de salários dos funcionários da administração pública em atraso, com bolsas de estudo em atraso com mais de 30% da população activa no desemprego, com quase 40% da população na pobreza, com os parceiros de desenvolvimento todos a fugirem de Cabo-Verde….

Quem governa assim não governa em nome do povo, porque o povo não quer isso. A tudo isso sim devemos dizer “cruz credo, keli nunka más pa ka torna kontici na Cabo-Verde.

Afinal quem é Democrata??