Orçamento de Estado em tempo de crise e em ano pré-eleitoral

Tendo em conta que 2010 é um ano pré-eleitoral o Governo apresentou um Orçamento eleitoralista?

O Orçamento de Estado para 2010 acaba de ser aprovado na generalidade na Assembleia da República de Cabo-Verde.

É um Orçamento que assegura o crescimento, a competitividade e o emprego, promove a iniciativa privada e o consumo das famílias; é um Orçamento para um tempo em que as nuvens da profunda recessão por que passou a economia mundial ainda pairam sobre nós.

Os três grandes objectivos da política orçamental estão salvaguardados: satisfação das necessidades sociais através da provisão de bens e serviços públicos; redistribuição do rendimento e estabilização macroeconómica.

A política orçamental subjacente a este Orçamento é expansionista mas não eleitoralista. É uma política orçamental correcta porque anti-cíclica e não pro-cíclica. Anti-cíclica no sentido em que o Estado, ante um arrefecimento da actividade económica por causa da crise e à semelhança do que tem acontecido pelo mundo fora, utiliza as receitas e as despesas públicas para estimular a actividade económica.

É um Orçamento que pelas especificidades da economia cabo-verdiana servia para qualquer ano, quer fosse pré ou pós-eleitoral, o que permite-nos afirmar que para 2010 qualquer semelhança com uma dessas realidades seja pura coincidência. Contudo, este Orçamento consegue ser habilidoso, porque é ao mesmo tempo tecnicamente excelente e politicamente conveniente.

O Orçamento de Estado é um documento essencialmente político que reflecte as políticas e as prioridades de um Governo (educação, saúde, segurança, grandes projectos de investimento público), que influenciam o quadro macroeconómico (inflação, desemprego, défice orçamental, dívida pública, crescimento económico) e vice-versa.

Em tempos de crise os Governos ressuscitaram John Maynard Keynes. Segundo Keynes as autoridades de política económica devem utilizar a política orçamental e monetária adequadas a fim de promover o crescimento económico e o pleno emprego. Por exemplo, em tempo de recessão ou depressão o Governo deveria aumentar os seus gastos ou reduzir os impostos de modo a estimular a procura agregada.

A diminuição dos impostos e das receitas públicas conjugada com o aumento das despesas públicas provocou o aumento do défice orçamental e da dívida pública em várias economias das quais Cabo-Verde não foge à regra.

O ano 2009 caminha para o fim e a economia mundial começa a dar sinais ténues de recuperação económica. Contudo, os economistas recomendam a manutenção dos incentivos à actividade económica até que haja sinais claros de que se retomou a fase ascendente do ciclo.

Ao analisarmos de forma exaustiva da Proposta de Lei do Orçamento para 2010, algumas questões despertaram a nossa atenção e preocupação: o elevado défice orçamental previsto para 2009 e 2010 de 9,0% e 12,2% respectivamente e uma dívida pública que se estima que em 2010 seja de quase 80% do Produto Interno Bruto.

Um défice global de cerca de 12,2% do PIB e uma dívida pública de quase 80% do PIB não põe em perigo o Acordo de Cooperação Cambial (ACC) com a União Europeia?

A evolução do rácio da dívida pública em relação ao PIB demonstra que o Estado cabo-verdiano está a transformar-se num Estado Leviatã?
É sobre estes indicadores que de seguida vamos debruçar de forma mais técnica e com mais pormenor.

Essa análise é feita no texto em baixo sob o título "Défice orçamental e dívida pública".

Défice Orçamental e dívida pública

Quando analisamos as consequências macroeconómicas de um défice orçamental devemos fazê-la numa perspectiva dinâmica de interacção entre a dívida pública, as receitas e as despesas públicas e variáveis macroeconómicas como o crescimento real do PIB, a taxa de inflação ou a taxa de juro.

Um défice deve ser coberto ou com recurso a mais impostos ou com recurso à emissão de dívida pública. A opção por emissão de dívida pública no presente em detrimento do aumento dos impostos significa apenas o adiamento dos impostos que posteriormente terá que ser aumentado para saldar a dívida emitida no passado.

Deste modo, um País que tem défices orçamentais permanentes é um País que decerto terá carga fiscal elevada ou para cobrir o défice ou para saldar a dívida que se emitiu por causa do défice.

Um país altamente endividado com o passar do tempo fica com cada vez menos capacidade de endividamento e se confronta com juros e prémios de risco cada vez mais altos para poder ter acesso ao crédito. É um Estado que vê o seu rating degradar-se. Os investidores ao se aperceberem desse facto fogem desse país, porque passa a ser uma economia de risco.

Por razões de estabilização aceita-se que os países incorram em algum défice temporário, mas ciente de que os défices permanentes criam sérios problemas à economia.
Aliás, os economistas consideram que “finanças públicas sãs não implicam, necessariamente, o equilíbrio orçamental em cada exercício, mas sim que o desequilíbrio entre as receitas e as despesas públicas seja adequado à situação conjuntural da economia”.

Se adoptarmos como referência os critérios de Maastricht – défice orçamental menor ou igual a 3% do PIB e dívida pública não superior a 60% do PIB – notamos que de 2001 a 2008 Cabo-Verde cumpriu rigorosamente, o que nos leva a concluir que a derrapagem prevista para 2009 e os valores previstos para 2010 não devem ser descontextualizados da crise económico-mundial.

Em tempos de crise quase todos os países da União Europeia (UE) violaram os critérios de Maastricht, no que concerne ao défice e à dívida. As autoridades da União são rigorosas nesta matéria, mas por causa da situação excepcional de crise permitiu-se que os Estados Membros pudessem gerar mais défice para fazer face à crise.

Note que Cabo-Verde cumpre os critérios de Maastricht, limites esses que foram impostos para os países que fazem parte da União e que beneficiam dos fundos estruturais da UE. Cabo-Verde consegue cumprir sem beneficiar dos tais fundos.

Não obstante os progressos assinaláveis que registamos ao longo dos anos Cabo-Verde é ainda um país frágil, com uma elevada taxa de desemprego e da pobreza e com uma grande desigualdade da distribuição do rendimento.

Em Cabo-Verde o Estado ainda deve ter um papel preponderante na protecção dos mais desfavorecidos, como um investidor indirecto na criação de emprego, na eliminação dos constrangimentos inerentes à condição de insularidade, e na criação de condições para o fortalecimento do sector privado e para que o mercado possa funcionar de forma eficiente.

Tendo em conta a evolução do défice e do rácio da dívida durante esta década concluímos que o Estado não está a transformar-se num monstro e nem o ACC está em causa. Atravessamos sim uma conjuntura difícil.

Numa década em que a taxa de crescimento médio anual tem sido acima dos 5%, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu em torno dos 6% em 2009 e para 2010 o Governo projecta um crescimento em torno de 5%. Em 2007 e 2008 o PIB crescera cerca de 7,0% e 6,0% respectivamente. O Fundo Monetário Internacional estima que em 2006 a economia cabo-verdiana cresceu cerca de 11,0%.
O rácio da dívida pública em relação ao PIB foi de 57,50% em 2008 e para 2009 e 2010 estima-se que seja de 66,67% e 77,11% respectivamente.

Ao prever um rácio entre a dívida e o PIB de quase 80% o Governo não está a comprometer o bem-estar das gerações futuras?
Para aferir sobre essa possibilidade temos de analisar mais dois indicadores, quais sejam, défice corrente e défice de capital.

Essa análise é feita no texto em baixo sob o título " A regra de ouro das finanças públicas".

A regra de ouro das finanças públicas

Cabo-Verde é um País sem recursos naturais e com uma economia frágil. É imperioso gerir as finanças públicas de forma rigorosa e como um factor de competitividade.

Não temos nem ouro nem diamante e nem petróleo. Mas em finanças públicas existe uma regra que é conhecida por regra de ouro das finanças públicas e que diz o seguinte: o défice e o correspondente endividamento público são admissíveis, desde que sejam para financiar despesas de investimento público. Convém então analisarmos o défice corrente e o défice de capital.

Ao analisarmos os dados constantes do Relatório do Orçamento de Estado 2010 verificamos que o saldo corrente registou um excedente de 4,8% em 2007 de 5,6%em 2008 e para 2009 e 2010 o excedente estima-se em 1,9% e 2,7% do respectivamente.
Já em relação ao saldo de capital em 2007 registou-se um défice de 8,0%, em 2008 de 11,8% e em 2009 e 2010 estima-se que o défice de capital seja de 17,0% e 20,5%, respectivamente.

Estes dados revelam que ao longo dos anos o Estado teve um comportamento notável no que concerne às despesas correntes com o pessoal e com o funcionamento da máquina do estado.
Pelo contrário, o défice de capital tem sido elevado, o que revela que o grande responsável pelo défice global que se estima que em 2009 seja de 9,0% do PIB e em 2010 de 12,2% do PIB é a grande aposta que o Governo tem feito nos grandes investimentos públicos, nomeadamente na dotação do País de infra-estruturas que são imprescindíveis para a competitividade da economia de Cabo-Verde.

O Estado está a endividar-se, mormente a nível externo para dotar o país de grandes obras públicas como estradas, portos, aeroportos, escolas e hospitais. O que é relevante discutir neste aspecto é a rendibilidade desses investimentos públicos.

E aqui põe-se a questão se essas grandes obras públicas contribuem para o crescimento da economia ou se o Estado está a desbaratar recursos em elefantes brancos, recursos esses que deixam de estar disponíveis para o sector privado.

Em economia dada a identidade entre poupança e investimento, quando o Estado utiliza grande fatia da poupança disponível deixando uma parte residual ou quase nada para o sector privado dizemos que houve um crowding-out do investimento privado. Quando o investimento público contribui para a alavancagem do investimento privado dá-se o fenómeno contrário conhecido por crowding-in.

Parece-nos óbvio que essas obras públicas vão contribuir para o crowding-in do investimento privado, com destaque para o investimento directo estrangeiro que por sua vez contribui para o fortalecimento do sector privado e para o crescimento da economia.

Sendo assim, a dívida pública a que se incorre não constitui um ónus para as gerações futuras, porque são investimentos que geram retornos para a economia a médio e longo prazo que podem ser utilizados para saldar as dívidas e os respectivos encargos.

Isto é, estamos perante uma dívida que é sustentável, não só pelo facto de ser destinado a projectos de investimento públicos, com claro retorno e potenciador de crescimento económico, mas também se atendermos aos termos em que as dívidas foram negociadas, nomeadamente, os prazos de pagamento e os juros da dívida.

Convém dizer ainda que é justo que as gerações futuras também paguem uma parte do custo, visto que, beneficiam igualmente dessas infra-estruturas que são criadas.

Carlos Veiga: o rosto da "mudança" em Cabo-Verde

Há dias fui ao lançamento da Biografia Política de Carlos Veiga da autoria do Professor Nuno Manalvo e que tem como título "Carlos Veiga, o rosto da mudança em Cabo-Verde".

A obra foi apresentada pelo Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Aliás, desde que anunciaram o lançamento do livro em Lisboa era grande a minha expectativa, porque pela primeira vez teria a oportunidade de ouvir o eloquente Professor ao vivo.

As minhas expectativas não foram defraudadas. Durante cerca de 20 minutos pude deleitar-me com as palavras do professor, um distinto professor e um grande orador. Sem surpresa ouvi-o a falar dos tempos da Faculdade de Direito de Lisboa em que teve o biografado como colega e das qualidades deste que ele considera excepcionais. Outra coisa não seria de esperar de alguém que foi convidado para apresentar o livro.

Fiquei sim espantado quando ouvi o Professor a dizer que a Biografia ora lançada teria de ter uma continuação porque e passo a citar "fica para um segundo volume o muito que ainda há a escrever, nomeadamente sabendo nós o que ainda se vai passar nos próximos anos". E mais a frente o Professor disse que pressente que em 2011, vai se iniciar um novo ciclo político em Cabo-Verde em que Carlos Veiga será eleito o Presidente de todos os cabo-verdianos.

Que leitura se pode fazer dessa afirmação do Professor Marcelo? Ou ele não sabe que Veiga desistiu de candidatar-se a Presidente de todos os cabo-verdianos e voltou a liderar o MPD e ser candidato a Primeiro Ministro em 2011; Ou Marcelo com o seu instinto de comentador político não pensa nem de longe e nem de perto que o homem decidiu voltar a chefiar o MPD e o vê depois de 10 anos como Primeiro Ministro e 10 anos depois de deixar o Governo como um candidato natural ao Palácio do Plateau; ou então em 2011, de facto, Carlos Veiga vai ser candidato a Presidente de todos os cabo-verdianos.

Logo a seguir foi a vez do autor da Biografia, o Professor Nuno Manalvo, falar. Qual homem desconfiado com o que por aí se diz começou logo por dizer a razão que o levou a escrever o livro: uma enorme estima e consideração pessoal que nutre pelo biografado. Isto é, o autor procurou convencer-nos de que se trata de um trabalho de investigação isento sobre uma personalidade que é uma referência da democracia no mundo.

E, para espanto de muitos presentes na cerimónia, Nuno Manalvo aponta um caso para justificar a sua admiração pelo biografado. Diz ele que em 2001, após o Supremo Tribunal da Justiça ter declarado Pedro Pires como vencedor das eleições presidenciais, o povo cabo-verdiano revoltado com a decisão esperava apenas um estalo dos dedos da parte de Carlos Veiga para sair a rua e protestar e quiçá de forma violenta como aconteceu no Quénia. E que Carlos veiga como um grande democrata mesmo em prejuízo próprio, decidiu acatar a decisão do Supremo em nome da estabilidade e da segurança.

Convenhamos que aqui o Professor Manalvo transformou-se em Papalvo, na medida em que se deixou enganar facilmente, ou então deturpou deliberadamente os factos. Todos se lembram que em 2001 Carlos Veiga afirmou que não aceitaria outro resultado que não fosse a vitória e que ficou a impressão de que o só não saiu à rua a marchar porque não teve o apoio popular e não o contrário.

É uma grande falta de respeito pelos cabo-verdianos quando alguém se esconde atrás da sua capa de académico insigne para defender determinadas teses sobre a recente história política cabo-verdiana, com base apenas em impressões e pressupostos falsos porque não baseados em argumentos sólidos e investigação fundamentada. É uma grande falta de respeito a Cabo-Verde e aos cabo-verdianos quando alguém se esconde atrás da sua capa de académico para fazer crer que as eleições presidenciais de 2001 foram fraudulentas e ainda para pôr em causa decisões de um Orgão de Soberania em Cabo-Verde como o é o Supremo Tribunal da Justiça.

Por último, falou o biografado. Falou pouco e não disse quase nada. Na verdade ,Carlos Veiga foi o rosto da "mudança" em Cabo-Verde. Nos finais de 2000 quando ele deixou a Chefia do Governo e a liderança do MPD deixou as finanças públicas em ruptura, uma taxa de desemprego a rondar os 30%, uma taxa de pobreza de mais de 30% da população, uma dívida pública incomensurável, os parceiros de desenvolvimento todos a fugirem de Cabo-Verde, um País sem credibilidade a nível internacional, o seu Partido à beira da gangrena, funcionários públicos sem salários, estudantes bolseiros no exterior com mais de 3 meses de bolsa em atraso, uma ruptura do stock de combustível, reservas externas esgotadas, uma enorme dívida aos trabalhadores das FAIMO, instituições delapidadas, um País sem rumo e uma enorme descrença dos cabo-verdianos em relação ao seu futuro.

Foram estas as mudanças que Carlos Veiga protagonizou de 1991 a 2000 em Cabo-Verde. Agora que Cabo-Verde retomou o rumo ele quer voltar para implementar uma nova "mudança".

Em relação ao livro, depois de desfolhá-lo rapidamente, uma frase captou a minha atenção. É uma afirmação de Carlos Veiga que consta da página 157 e que diz o seguinte: "eu sempre defendi o princípio da rotatividade da liderança governativa. O princípio da renovação, abrindo espaço a gente nova, com novas ideias, com novas energias, constitui para mim uma bandeira política".

É caso para dizer: no comment.

As oportunidades e os desafios que se colocam a Cabo-Verde com a sua adesão à Organização Mundial do Comércio

A Organização Mundial do Comércio (OMC) nasceu no primeiro dia de Janeiro de 1995, mas desde 1948 o Acordo Geral sobre as Tarifas e Trocas (GATT) já estabelecia as regras do sistema do comércio internacional.

No dia 23 de Julho de 2008 Cabo-Verde tornou-se no 153º membro da OMC num contexto em que cada vez mais países em desenvolvimento estão a aderir à referida organização.

A OMC tem como principal objectivo promover o comércio livre e para isso dispõe de um sistema de normas jurídicas fundamentais que rege o comércio internacional. É também um fórum onde os Governos negoceiam e resolvem acordos e diferendos comerciais. Contudo, a OMC não se dedica somente à liberalização do comércio. Em alguns casos, recomenda a manutenção de obstáculos, como por exemplo, quando o objectivo é proteger os consumidores ou impedir a propagação de enfermidades.

Os dois principais marcos na vida dessa organização são a Ronda do Uruguai que decorreu entre 1986 e 1994, ainda antes do nascimento oficial da OMC e, actualmente, novas negociações decorrem através do “Programa de Doha para o desenvolvimento” iniciado em 2001.

Em termos gerais, os princípios do sistema de comércio são os seguintes: igual tratamento para todos os países; igual tratamento para nacionais e estrangeiros; redução gradual, mediante negociações, dos obstáculos ao comércio (redução das taxas aduaneiras); previsibilidade e estabilidade das normas e medidas que permitem reduzirem as incertezas entre outros.

A teoria económica mostra que geralmente quando os países vendem produtos e serviços uns aos outros há quase sempre benefícios mútuos. Os dados mostram que existe uma correlação positiva forte entre o comércio livre e o crescimento económico.
No início do séc. XIX David Ricardo introduziu o conceito de vantagens comparativas. Um país tem vantagens comparativas na produção de um bem se o custo de oportunidade da produção do bem em termos de outros bens é mais baixo do que em outros países. Isto é, um país prospera se concentrar os seus activos no bem que produz melhor e trocar esse bem por bens que outros países produzem melhor. Portanto, as palavras-chave são produtividade e competitividade.

Cabo-verde é um país que importa quase tudo. As nossas importações excedem largamente as nossas exportações, o que faz com que tenhamos um enorme défice da balança comercial. Em 2008 dados oficiais registaram um taxa de cobertura das importações pelas exportações inferior a 3%. O tecido empresarial cabo-verdiano é ainda ténue, pouco produtivo e pouco competitivo.
Por conseguinte, impõem-se as seguintes questões: o que é que Cabo-Verde, um país pequeno e sem recursos naturais, ganha com a sua adesão à OMC? Quais são os desafios e as oportunidades que se lhe deparam?
A resposta é peremptória: tem tudo a ganhar. As oportunidades são enormes e os desafios são aliciantes.

A OMC prevê um conjunto de condições favoráveis aos países em desenvolvimento: assistência e concessões comerciais especiais; flexibilidade quanto ao tempo necessário para aplicar os acordos do sistema; períodos de transição para adaptação às disposições menos conhecidas e mais difíceis; os países mais ricos devem acelerar a aplicação dos compromissos que permitem que as mercadorias exportadas pelos países mais pobres tenham acesso aos seus mercados, assim como se lhes pede maior assistência técnica (fala-se mesmo em acesso livre de taxas aos mercados dos países mais ricos).

Um grande ganho para Cabo-Verde salta logo à vista: O país, as empresas e os empresários cabo-verdianos passam a ter acesso a mercados mais amplos para onde podem exportar os seus bens e serviços. O aumento das exportações permite mais crescimento económico e mais emprego que por seu turno irá permitir ao país resolver o crónico problema do enorme défice da sua balança comercial. Outros grandes ganhadores vão ser os consumidores que passarão a ter acesso a produtos mais diversificados e de melhor qualidade.

Aliás, em nosso entender o melhor modelo de crescimento para a economia cabo-verdiana é o modelo baseado nas exportações e para isso a aposta deve ser forte nas pequenas e médias empresas industriais com forte vocação exportadora.

Ao empresariado nacional não resta outro caminho que não seja aproveitar a oportunidade e apostar na excelência. Modernizar os métodos de gestão e de produção, implementar os critérios de gestão empresarial, apostar na inovação e no conhecimento. É de longe melhor ousar competir a permanecer na mediania e na ineficiência.
Ao Estado exige-se reformas estruturais ou micro económicas na justiça, na educação, na administração pública, na segurança social, boa gestão das finanças públicas e do mercado de trabalho no sentido de aumentar a flexibilidade e melhorar o funcionamento do mercado.

Desde tempos idos os governos receiam os efeitos da concorrência internacional sobre as indústrias nacionais, mormente quando a indústria nacional ainda se encontra numa fase incipiente como é o caso de Cabo-Verde. Esses governos normalmente perseguem políticas proteccionistas, impondo limites às importações ou subsidiando empresas nacionais. E às vezes são conflitos de interesses internos que se sobrepõem à liberalização do comércio.
Os cabo-verdianos mais uma vez optaram pelo melhor caminho. A opção pela sua inserção activa no comércio mundial e pela competição no mercado global.

Índice de Desenvolvimento Humano 2007

A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou há dias o Relatório do Desenvolvimento Humano para o ano 2007 que gerou muita celeuma nos meios intelectuais e políticos em Cabo-Verde. É que Cabo-Verde que neste relatório ocupa o lugar 121 do ranking caiu 15 posições relativamente a 2006 (106ª posição), no que concerne ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Não obstante, Cabo-Verde melhorou 0,004 pontos em relação a 2006, isto é o IDH passou de 0,704 em 2006 para 0,708 em 2007. E é aqui que reside o cerne da questão, ou seja, na análise do IDH a ênfase deve ser posta no índice e não no ranking.

Como eu dizia há dias a um amigo, não se trata de um campeonato em que no final da época a equipa ocupa uma determinada posição na tabela classificativa. Trata-se antes de mais de um indicador que permite aos decisores políticos e aos cidadãos avaliar se as medidas de política que tem sido implementadas contribuíram para a melhoria da qualidade de vida das populações. E essa subida de 0,004 pontos veio demonstrar que, de facto, registou-se uma melhoria no período em análise.

O Índice de Desenvolvimento Humano é um indicador sintético elaborado pela ONU, desde 1990, com o intuito de efectuar uma avaliação do nível de desenvolvimento de um determinado País. Integra no seu cálculo três elementos que são considerados como relevantes para contribuir para a respectiva situação económico-social: a longevidade das populações, medida através da Esperança de Vida à Nascença; o Nível Educacional obtido a partir de Taxa de Alfabetização de Adultos e da Taxa de Escolaridade Conjunta dos níveis de ensino primário, secundário e superior; e a situação económica do País apurada pelo PIB per capita (PIBpc), calculado com base na paridade do poder de compra (PPC).

Mais recentemente, passou-se a avaliar a qualidade das instituições e da Democracia como sendo também elementos essenciais para o desenvolvimento.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) considera três grupos: países de desenvolvimento humano Baixo, com IDH inferior a 0,500; países de desenvolvimento humano médio, com IDH maior ou igual a 0,500 e inferior a 0,800; e países de desenvolvimento humano elevado, com IDH igual ou superior a 0,800.
Neste último relatório passou-se a considerar um novo grupo denominado de países de desenvolvimento humano muito elevado.

Tendo em conta essa discriminação feita pelo PNUD podemos concluir que um Índice de 0,708 coloca Cabo-Verde no grupo dos Países de desenvolvimento humano médio, sensivelmente a meio da tabela que é liderada pela Arménia (0,798) e fechada pela Nigéria (0,511).

Acabaram-se as férias!

Acabaram-se as férias. Chegou o momento do regresso às aulas e ao trabalho. Os próximos tempos vão ser agitados em termos políticos. O Ano 2009 caminha a passos largos para o fim e 2010 vai ser um ano pré-eleitoral.

A crise económico-financeira parece ter batido no fundo e iniciou o período de recuperação. Os dados das principais Instituições Económico-Financeiras a nível mundial apontam para o fim da recessão e para o início da retoma.

Em Cabo-Verde o ano lectivo começa sem os sobressaltos de outros tempos em que havia falta de salas de aula e as aulas funcionavam em regime de tresdobramento.

Lembro-me de no final da década de 90 - quando eu leccionava a disciplina de Língua Portuguesa no Liceu de Santa-Catarina, agora rotulado de Liceu Amilcar Cabral - as turmas eram compostas por mais de quarenta alunos e algumas chegavam a atingir a meia centena.

De lá para cá, mais 15 liceus foram edificadas em Cabo-Verde e a Universidade Pública de Cabo-Verde conheceu a luz do do dia.

A Universidade de Cabo-Verde é uma das maiores conquista do Cabo-verde independente. Permite a realização do sonho do curso superior a milhares de jovens cabo-verdianos e permite ao Estado cabo-verdiano uma melhor afectação de recursos no que concerne à atribuição das bolsas de estudo. Assegurra o surgimento de uma massa crítica que tanta falta faz à nossa democracia.

A proliferação de escolas profissionais é uma medida estrutural de combate ao desemprego. O desemprego combate-se com mais formação e qualificação das pessoas aliadas à implementação de políticas que permitem uma maior atracção de investimento quer de capital nacional quer estrangeiro.

O Estado não é um investidor directo na criação de emprego, mas indirecto. Cabe ao Estado criar as condições para que haja investimento privado. São as empresas que criam emprego. Ao estado cabe: infraestruturar o País com estradas, portos, aeroportos, hospitais, escolas; regular a economia; assegurar a estabilidade macroeconómica, a estabilidade política e social, condições essas que permitem ao País melhorar os seu índice de competitividade e dessa forma atrair mais investimentos, mormente o investimento directo estrangeiro.

O ano 2010 que já se vislumbra no horizonte vai ser um ano pré-eleitoral. No início de 2011 vamos ter o campeonato político, quicá, o mais competitivo de sempre em Cabo-Verde. Fala-se muito da renovação de nos tempos que correm. Vivemos "Novos Tempos" e por isso precisamos de "Novas respostas" para os novos desafios que diáriamente surgem em Cabo-verde.

Um do grandes défices da democracia cabo-verdiana tem que ver com a inexistência de debates televisivos entre os principais candidatos aos vários cargos políticos em Cabo-Verde. É um défice que eu gostaria de ver suprido nos próximos tempos.

Vamos ver o que nos reserva os tempos que aí vem. A procissão ainda vai no adro.

Nasceu a Revista Tertúlia Crioula

Olá pessoal,

Consultem e divulguem a revista online "Tertúlia Crioula" junto do sítio http://www.tertuliacrioula.com/.

A Tertúlia crioula é um projecto concebido na íntegra por jovens académicos e investigadores cabo-verdianos desejosos de criarem um espaço de intercâmbio de conhecimentos.

"Tertúlia" porque a intenção é a de, através deste sítio na internet, criar um espaço de troca ou confronto de opiniões e argumentos nas mais variadas áreas, enfim um ambiente típico de uma tertúlia; e "Crioula" já que a tarefa de impulsionar esta tertúlia está sob a responsabilidade de jovens académicos cabo-verdianos.

Paralelamente a artigos de opinião e científicos deverá ser criado uma área dedicada ás "belas artes" e à arte de um modo geral, que se chamará "espaço cultura", onde se publicará contos, poesias, recensões de clássicos de literatura (nomeadamente a cabo-verdiana e a lusófona), entre outros.

São fundadores da revista os seguintes colunistas: Démis Lobo Almeida ( Licenciado e Mestrando em Direito), Josiano Oliveira Nereu ( Licenciado e Mestrando em Filosofia), Helderyse rendall Évora ( Licenciada e Mestranda em Tradução) e Waldir Pimenta Lima ( Licenciado em Computação Gráfica e Multimédia e Mestrando em Informática).

Para além destes são ainda colunistas: Adalgisa Santos ( Licenciada e Mestranda em Direito), Edmilson Varela ( Licenciado em Arqueologia e Mestrando em História), Emanuel Silva Sousa (Licenciado e Mestrando em Direito), José Luís Neves ( Licenciado e Mestrando em Economia) e Suzano Costa ( Licenciado e Mestrando em Ciência Política).

Estes jovens querem desempenhar o papel de mostrar ao mundo a forma como a nova geração de cabo-verdianos vê o País e o mundo, sempre tendo Cabo-verde como ponto de partida ou de chegada.

Férias

O nosblogue vai de férias. Regressamos em Setembro. Aproveitamos para desejar a todos umas óptimas férias.

Blog Joint: Os Políticos domésticos e a revisão constitucional

Cabo-Verde é ainda uma jovem democracia com apenas 18 anos de vivência democrática. Por conseguinte, ainda tem os estigmas do regime anterior, cujas feridas não estão todas cicatrizadas.

É natural que ainda tenhamos da parte dos políticos domésticos comportamentos pouco consentâneos com a democracia. Afinal, os actores que ainda dominam o espaço político em Cabo-Verde são os mesmos que dominaram o espaço no regime anterior. O problema está nos actores, embora a melhoria da democracia não seja linear em relação à mudança de actores.

Existe ainda muita crispação, vingança política, falta de tolerância, e muita baixeza na prática política em Cabo-Verde.

Não obstante, considero que estamos num bom caminho em termos de consolidação da democracia e quero crer que com a nova geração de políticos que está a germinar em Cabo-Verde vamos dar um salto qualitativo significativo.

O País precisa de políticos e Partidos Políticos que sejam capazes de pôr os interesses do País acima de quaisquer interesses particulares e de organizações político-partidárias. As grandes questões nacionais merecem um debate sério e e não sujeitas a meros fins eleitorais. E a revisão constitucional que versava sobre importantes assuntos, quais sejam, a questão do salário minímo, a política fiscal, a questão do crioulo, as questões da justiça entre outros, enquadra-se nas grandes questões nacionais.

Sou daqueles que considera que os políticos domésticos desde de 1975 até aos nossos dias merecem nota altamente positiva. Apesar dos pesares, o País fez um percurso notável de lá para cá, com altos e baixos mas globalmente positivo. E os nossos dirigentes, todos eles, deram um contributo fundamental para que Cabo-verde fosse o que é hoje.

Há tempos escrevi um texto que está publicado neste espaço onde eu versava sobre a valorização da classe política cabo-verdiana. Defendi que um salário digno aos políticos era um dos ítens que servia para tal fim. É evidente que os nossos políticos ganham mal. É também evidente que o sector privado em Cabo-verde está cada vez mais competitivo e atraem os melhores. E para a política sobram os que não tem outra alternativa.

Vivemos num País em que políticos são mal falados e vistos como pessoas que querem enriquecer-se à custa do erário público. A sociedade deve respeitar os seus dirigentes e não meter todos no mesmo saco. Na política como em quaquer outra actividade temos bons e maus actores. Os maus políticos, aqueles que gerem mal a coisa pública devem ser responsabilizados por isso.

Aqueles que se aproveitam do cargo que ocupam para se enriquecerem à custa do erário público devem ser severamente punidos. Os políticos que assim se comportam não devem ter lugar na política em cabo-verde.

A Política é uma actividade nobre e estimulante. Eu adoro a política. O confronto de ideias e projectos, o debate político deve ser das actividades mais fascinantes que existe, quando feito com elevação e com tolerância.

5 de Julho: grande dia pa nôs terra

Volvidos trinta e quatro anos após a independência Cabo-Verde é um país de rendimento médio com um Produto Interno Bruto Nominal de cerca de 2479 dólares e um Indice de desenvolvimento Humano elevado na ordem de 0,722 ( 3ª posição em Àfrica no ranking mundial) segundo os dados do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas. E já estamos a caminhar a passos largos para o nível de rendimento médio superior - 3256 dólares.

Em 2009, ano em que a economia mundial sofreu uma grande recessão o Banco Central de Cabo-Verde estima um crescimento da economia nacional na ordem dos 5 ou 6%. O País tem défice orçamental controlado e dívida pública controlada.

O turismo e a imobiliária turística afirmaram-se como o motor da economia. As receitas do turismo representam actualmente mais de 20% do PIB.

Cabo-Verde tem estabilidade política, económica e social que lhe permitiu granjear credibilidade a nível internacional e melhorar os índices de competitividade.

A parceria especial com a União Europeia foi uma opção inteligente. Um país pequeno, insular, e sem recuros naturais que nem Cabo-verde precisa inserir-se na economia mundial para poder se desenvolver e precisa de estabelecer parcerias estratégicas com grandes àreas económicas.

A adesão à Organização Mundial do Comércio exige a modernização da nossa economia, o aumento da produtividade e da competividade das nossas empresas.

A graduação a País de Rendimento Médio impõe prudência na gestão da coisa pública. Com esse estatuto vamos perder muitas regalias que tínhamos enquanto País Menos Avançado. Temos de aprender a andar com os nossos própios pés. A nossa economia cresceu muito mas ainda é muito frágil e se não adoptarmos políticas rigorosas corremos o risco de arrepiar caminho.

O desemprego em 2008 situou-se em 17,8%. É ainda um desemprego elevado e precisamos reduzi-lo a um dígito. Para combatermos o desemprego temos de alterar estruturalmente a nossa economia. Temos de produzir mais e exportar mais. Aliás, uma verdadeira inserção na economia mundial passa por mais exportação. Penso que a médio e longo prazo a via da exportação é o melhor modelo de crescimento e desenvolvimento para o País.

A insegurança, o tráfico de droga, o combate à pobreza são os grandes desafios que ainda temos pela frente. E decerto vamos vencê-los todos.

O dados mostram que as pequenas economias se desenvolveram ou por causa de recursos naturais abundantes ou porque apostaram no turismo, nos serviços financeiros e de negócios. O Luxemburgo, o País com o PIB per capita mais elevado do mundo de cerca de 99.104 mil dólares é um exemplo paradigmático.

O nosso próximo desafio é tranformar Cabo-Verde num País desenvolvido.

A entrevista que Carlos Veiga concedeu à Juventude do MPD

Acabamos de ouvir a entrevista que Carlos Veiga concedeu à Juventude do MPD. Num contexto de disputa interna essa mesma Juventude devia dar as mesmas oportunidades aos candidatos Jorge Santos e José Luís Livramento. Mas isso é lá com eles.

Carlos Veiga é um grande cabo-verdiano, uma figura incontornável na história de Cabo-Verde e um dos grandes obreiros da democracia cabo-verdiana. Foi Primeiro Ministro de Cabo-Verde durante dez anos e apesar dos pesares merece a nossa consideração e respeito.

Porém, temos profundas divergências de pontos de vista em relação a ele. Achamos que ele foi um péssimo democrata, governou muito mal durante a década de 90 e deixou o País à beira do precipício. Para não falar do estado caótico em que deixou o MPD que até hoje o Partido ainda não se reencontrou.

Da entrevista ouvimos um Carlos Veiga a falar do passado, aliás grande parte da entrevista foi dedicada a falar do passado. O Homem gosta de falar do passado do PAICV, do Partido Único, da Polícia Política, da Milícia Popular, do 31 de Agosto em Santo Antão etc.

Em 1991 Carlos Veiga fez uma campanha violenta contra o PAICV. Apelou ao ódio e à perseguição dos dirigentes do então Partido Único, apelidando-os de mamadores e de assassínos.

Na campanha de 1995 fez o mesmo tipo de discurso acrescido de um novo ingrediente. Os militantes amigos e simpatizantes do PAICV passaram a ser os profanadores dos templos católicos em Cabo-Verde. E prometeu que finda a campanha iria trabalhar arduamente para meter na prisão todos os profanadores dos templos católicos em Cabo-Verde. Como se do poder Judicial se tratasse.

Numa altura em que se esperava um discurso de união, de paz, de amor e de reconciliação, o grande democrata fez exactamente o contrário. Instigou o ódio, a perseguição, a vingança e a divisão no seio da grande família Cabo-Verdiana.

Hoje, volvidos quase 9 anos depois de o MPD ter perdido o Poder e depois de duas derrotas ante o Comandante Pedro Pires, Carlos Veiga continua a falar do passado, do Partido Único, da fraude eleitoral.

Agora, na sua conversa do passado introduziu uma nuance: resolveu fazer mea culpa e dizer que perderam o poder porque foram arrogantes, autistas, intransigentes etc. O que é que um homem não faz e não diz quando está a perseguir o poder?

Até aqui tudo bem. O problema surge quando Carlos Veiga começa a falar do presente e do futuro de Cabo-Verde.

Quando ele falou das políticas alternativas ao Governo do PAICV vê-se que o Homem não tem políticas alternativas nenhumas. Quando ele fala da economia de mercado vê-se que o Homem não sabe e não percebe nada de economia de mercado.

Carlos Veiga não tem nenhuma ideia inovadora para Cabo-Verde. Não é portador de uma visão estratégica para Cabo-Verde. Podemos estar enganados. Mas desafiamos quem conhece uma ideia de Carlos Veiga para Cabo-Verde, quem conhece a visão dele para Cabo-Verde que "atire a primeira pedra".

Não se pode querer ser alternativa a este Governo baseando-se apenas na ideia de que o Governo está esgotado, cansado e que o Primeiro Ministro está cansado. É preciso apresentar muito mais. É preciso apresentar um verdadeiro projecto alternativo para Cabo-Verde.

Na minha opinião qualquer cabo-verdiano que se sente em condições de dar algo para o país tem o direito de apresentar a sua candidatura seja a que cargo fôr. Posso não estar de acordo, mas não condeno.

Mas convenhamos que esse regresso de Carlos Veiga às lides partidárias e principalmente como candidato ao cargo de Primeiro Ministro não soa bem. Carlos Veiga como candidato a Presidente da República soava melhor.

Esperava-se que o MPD se renovasse neste novo tempo e não recorresse à velha guarda da década de 90 que são os rostos do fracasso em Cabo-Verde.

Mas isso também e lá com eles.

Os Pais e os Filhos da democracia

Já tive a oportunidade de dizer que considero a discussão sobre quem é que levou a democracia para Cabo-Verde como um debate improdutivo. O país tem problemas muito sérios para resolver como o desemprego e a pobreza.

Por conseguinte, estar a discutir se foi o MPD ou o PAICV que levou a democracia para Cabo- Verde é um debate estéril porque não contribui para resolver nenhum problema de Cabo-Verde, a não ser alimentar o ego daqueles que se julgam ser os pais ou os filhos da democracia.

Não obstante, parece que há quem insista em bater nesta tecla. Há quem em Cabo- Verde julga ser o Pai da Democracia. Existem outros que julgam ser os Donos da democracia e ainda existem os que se julgam ser os filhos da democracia. Mas mais: dizem que nós os outros, os comuns dos mortais, não sabemos o que é a democracia porque não a conhecemos e portanto não sabemos viver em democracia.

Estão enganados! A democracia cabo-verdiana não é património de ninguém em particular e nem de nenhum Partido Político. Ela é património do Povo cabo-verdiano que trabalhou para que Cabo-Verde fosse um país democrático. Assim como a independência é uma conquista do Povo cabo-verdiano.

Do mesmo modo que uma andorinha não faz a primavera, um único Partido não pode fazer a democracia. Um dos pilares fundamentais da democracia é a existencia de mais de que um Partido Político, aquilo a que os cientistas políticos chamam de Multipartidarismo.

Não basta dizer-se que é democrata. É preciso coadunar o discurso com os actos. Quem é democrata considera que todos os Partidos Políticos são importantes para a Democracia, e não deseja e nem trabalha para que nenhum Partido Político seja extinto da Sociedade cabo-verdiana. Na década de 90 nas campanhas eleitorais os democratas diziam em alto em bom som que “ PAICV cruz credo, PAICV nunca más na Cabo-Verde”.

Quem é democrata sabe lidar com o dissenso de modo a que cada Convenção Partidária não faça nascer um novo Partido Político.

Quem é democrata não tem medo da disputa interna e não trabalha noites e dias para que haja uma lista de consenso para a disputa da liderança partidária, como se essa fosse uma condição sine qua non se pode realizar a Convenção.

Quem é democrata não suspende o mandato de Primeiro Ministro e nomeia um novo Primeiro Ministro sem dar satisfações ao Presidente da República quando sabe que a Lei Fundamental do País assim o obriga.

Quem é democrata não expulsa do Governo e do Partido todas as pessoas que pensam diferente dele.

Quem é democrata não persegue jornalistas e não manipula de forma descarada a comunicação social.

Em democracia não existem salvadores da pátria e nem insubstituíveis. Mal, muito mal vai Cabo-Verde se não puder substituir alguém. Significa que estagnamos no tempo e que ao longo dos anos os milhares que investimos na educação na qualificação e na valorização do homem foram em vão.

Em democracia, os jovens que são Donos da sua consciência e do seu pensamento, ousam desafiar, competir e vencer. Não se transformam em porta vozes de falácias adoptando a velha táctica de que “mentiras repetidas até à exaustão transfomam-se em verdades absolutas”.

Mais importante ainda: a democracia deve traduzir-se no desenvolvimento do país e na melhoria das condições de vida do seu Povo. Governar um País é uma grande responsabilidade. A responsabilidade torna-se ainda maior quando se governa em democracia porque governa-se mandatado pelo povo que delega o seu poder a legítimos representantes que governam em nome do Povo.

Portanto, governar com prepotência, com arrogância, com incompetência ao ponto de deixar o país com sérios desequilíbrios orçamentais, com uma dívida pública incomensurável, com ruptura do stock de combustível, com vários meses de salários dos funcionários da administração pública em atraso, com bolsas de estudo em atraso com mais de 30% da população activa no desemprego, com quase 40% da população na pobreza, com os parceiros de desenvolvimento todos a fugirem de Cabo-Verde….

Quem governa assim não governa em nome do povo, porque o povo não quer isso. A tudo isso sim devemos dizer “cruz credo, keli nunka más pa ka torna kontici na Cabo-Verde.

Afinal quem é Democrata??

Um olhar sobre o debate entre o Presidente da JPAI e o Presidente da JPD

Segui com muita atenção o debate entre Nuias Silva, Presidente da Juventude do Partido Africano da Independência de Cabo-Verde (JPAI), e Miguel Monteiro, Presidente da Juventude para a Democracia (JPD). A minha leitura, que é apenas uma leitura entre as outras, é a de que o debate foi paupérrimo. Se não vejamos!

O Debate teve como prato forte o desemprego. O desemprego merece um debate sério em Cabo-Verde. É um problema estrutural da nossa economia e um dos mais terríveis problemas da sociedade. Estar sem emprego significa estar privado de umas das principais fontes de rendimento, o rendimento do trabalho, com todas as consequências que daí advém. Deste modo, não se podia escolher melhor tema para os líderes das juventudes partidárias debaterem.

O líder da JPD pareceu-me melhor preparado para o debate, com um verbo muito mais fluente e desenvolto. Fez algum trabalho de casa e sustentou muitos dos seus argumentos com números. Tive oportunidade de debater com ele em Lisboa a questão do salário mínimo na apresentação do projecto de revisão constitucional do MPD. Tem qualidades para ser um bom político.

O Nuias Silva parecia mais nervoso e titubeante. Ao longo do debate foi ganhando tranquilidade e acabou por sair-se globalmente bem. Mas eu quero mais do meu Presidente e acho que o meu Presidente tem condições de dar muito mais. O líder da Juventude do partido que está no poder tem tendência de fazer o discurso do governo, de apresentar e defender as obras do governo e de se pôr à imagem do líder do seu partido e Primeiro Ministro. É o Primeiro Ministro em potência.

Eu prefiro um líder trabalhador, que arregace as mangas e galvanize a juventude, que juntamente com o Partido e o Governo encontrem as melhores soluções para os Jovens. A JPAI deve ascultar a Juventude cabo-verdiana, conceber e propôr ao Partido, ao Governo e à sociedade a sua visão de Cabo-Verde.

Então, porque é que eu considero que o debate foi pobre? Foi pobre, porque não trouxe nenhum valor acrescentado, nenhuma visão de fundo à questão do combate ao desemprego. Debater o desemprego em Cabo-Verde a partir de um encontro promovido pelo Primeiro Ministro com os Jovens empreendedores não me pareceu o mais adequado.

O moderador priviligeou as picardias políticas, as disputas partidárias em vez de um debate a fundo da questão e os dois jovens politicos seguiram pelo mesmo diapasão. Nuias Silva a defender o Governo e Miguel Monteiro ao ataque a culpar o Governo pelo desemprego. Debateu-se o Governo, o MPD, o PAICV, José Maria Neves e Carlos Veiga. Não se debateu o desemprego.

Penso que ser líder da JPAI ou da JPD é assunto sério. São estruturas partidárias juvenis dos dois maiores partidos cabo-verdianos, partidos esses com vocação de poder.

As Juventudes partidárias funcionam como viveiros de futuros líderes partidários e consequentemente futuros altos dirigentes do País. E como tal, os líderes dessas organizações devem ser portadores de uma visão do futuro para Cabo-Verde, para os grandes desafios que se colocam a Cabo-Verde neste século que acabou de começar.

Por conseguinte, é o momento de nós jovens cabo-verdianos e toda a sociedade sermos mais exigentes com as estruturas juvenis partidárias. Ou então continuamos a lamentar de que no PAICV e em Cabo-Verde não haja ninguém para substituir José Maria Neves e o MPD tenha que regressar ao líder de 1990, que ao que me parece já deu tudo o que tinha a dar a Cabo-Verde e "quem dá tudo o que tem a mais não é obrigado".

A JPAI e a JPD não devem funcionar apenas como trampolim para mais altos voos. Não devem ser utilizados pelos jovens como o palco que lhes permite ganhar visibilidade política sem conteúdo. Devem antes ser utilizados como fórum de debate, de construção de ideias e de buscas de soluções para os problemas que afectam os jovens cabo-verdianos.

É neste sentido que, na minha opinião, devia se aproveitar o debate para aferir qual é a visão que os líderes das Jotas tem para Cabo-Verde e a leitura que fazem desse grande problema que é o desemprego.

O modelo de crescimento e desenvolvimento que está a ser implementado é o mais adequado para Cabo-verde? Quais os modelos alternativos? O caminho que está a ser seguido é o mais adequado para combater o desemprego que há muito identificamos? Aqui é que devíamos centrar o debate porque aqui é que reside o cerne da questão.

Porque é que o produto interno bruto de Cabo-Verde sempre cresceu nas últimas duas décadas e o desemprego teima em não cair? O PIB per capita cresceu de tal sorte que à luz dos critérios das Nações Unidas Cabo-Verde deixou de ser país menos avançado e passou a ser país de desenvolvimento médio, mas o desemprego "continua teimosamente de pé". Porquê?

O MPD diz que a década em que governaram o país foi a época de ouro do crescimento económico cabo-verdiano, com crescimento a dois dígitos, com taxa de crescimento médio anual acima dos 5%, mas quando deixaram o Governo em 2000 também deixaram o desemprego acima dos 30%.

O que é que está a falhar? É a má distribuição da riqueza que se cria no país? O crescimento económico não diminui o desemprego? Mais do que criar riqueza o país só está a criar ricos? Mais Estado ou menos Estado na economia? Que política de emprego e de formação profissional? O ensino superior está virado para as necessidades do mercado de trabalho? O que é que Nuias e a JPAI, Miguel Monteiro e a JPD pensam sobre essas questões? O debate não foi esclarecedor.

Estou de acordo com o Abrãao quando ele diz que vai propôr mais encontros entre os líderes das Jotas. Acho que faz sentido. Mas não só. Eu propunha-lhe que organizasse um grande debate com a participação de mais jovens, jovem com partido e jovens sem partido, jovens que podiam directamente colocar as suas questões ao líderes das jotas.

Cabo-Verde é um país muito jovem e cabe aos jovens participarem activamente no processo de construção de ideias e soluções para resolver os problemas da camada jovem.

Por fim, queria parabenizar a televisão de Cabo-Verde e o Programa 180º. Se não estou equivocado é a primeira vez que se faz um lado a lado entre os líderes das Juventudes do PAICV e do MPD.

O tráfico de droga em Cabo-Verde

“ O mercado de drogas ilegais promove o crime, arruina o núcleo das cidades, espalha a SIDA, corrompe os membros das corporações policiais e os políticos, produz ou amplia a pobreza e mina a estrutura moral da sociedade”.

Jeffrey A. Miron e Jeffrey Zwiebel

O tráfico de droga em Cabo-Verde é uma questão preocupante e muito séria. Não vale a pena tapar o sol com a peneira. Apesar de não possuirmos dados concretos sobre o assunto paira no ar que muitas fortunas em Cabo-Verde foram conseguidas por essa via.

Todos os anos a polícia cabo-verdiana apreende grandes quantidades de droga nas nossas fronteiras e muitos traficantes são igualmente presos. Cabo-Verde que está situado numa zona estratégica é cada vez mais utilizado como ponto de passagem do tráfico internacional.

Nos últimos tempos aconteceram crimes violentos no nosso país, assassinatos praticados por profissionais altamente sofisticados. Esses crimes só podem estar relacionados com o tráfico de droga, os tais ajustes de contas.

Parece evidente que essa é a maior ameaça de Cabo-Verde. Se algum dia Cabo-Verde vier a tornar-se um país inseguro só pode ser pela via do narcotráfico.
O tráfico de droga distorce a economia, instrumentaliza a pobreza, põe em causa os alicerces do Estado de Direito Democrático e tem efeitos colaterais terríveis sobre a saúde pública provocados pelo seu consumo.

Seria um estudo muito interessante poder contabilizar o contributo do tráfico de droga para o crescimento da economia cabo-verdiana.

O que nos conforta é o facto de as autoridades cabo-verdianas parecerem estar apostados num combate firme ao narcotráfico. A boa governação, o bom funcionamento das instituições da democracia em Cabo-Verde além de um discurso forte da parte das autoridades no que respeita à necessidade de combater sem tréguas o narcotráfico são factores de confiança num futuro de Cabo-Verde onde os traficantes não tem lugar.

Apraz-nos também saber que finalmente Cabo-Verde já tem a lei que pune a lavagem e o branqueamento de capitais. Pecou por tardia.

Quanto à sua relação com a política, Deus nos livre de a política em Cabo-Verde estar relacionada com a Droga e de algum Partido Político estar a ser financiado pelo narcotráfico. Este é um assunto sério e se algum dia houver indícios de que algum Partido Político esteja a ser financiado pelos traficantes deve-se investigar a sério a questão.

Outras questões se levantam em relação à venda e uso de drogas, como por exemplo, a questão da despenalização da venda e consumo.

A teoria económica da lei da oferta e da procura diz que quando a oferta de um determinado produto diminui mantendo-se a sua procura constante, o preço desse produto sobe de forma acentuada.

Alguns economistas argumentam que a proibição da venda e uso de drogas torna o seu preço muito elevado. E como é preciso grandes quantidades de dinheiro para a sua compra os consumidores seguem a via do crime.

Além disso, a proibição do consumo de determinadas drogas pode levar à sua substituição por outras substâncias perigosas. Neste caso, a despesa nessas substâncias diminuem.

Qual é a melhor solução? Restringir ou liberalizar? Muitas das consequências negativas das drogas ilegais resultam da sua proibição mais do que do seu consumo. Mas a não restrição do consumo tem efeitos nefastos sobre a sociedade como a degradação dos valores morais e da saúde pública.

A questão é complexa. A meu ver, a restrição deve ser total e o Estado deve criar mecanismos que permitam a prevenção e o combate sem tréguas à venda e ao consumo de drogas.

E em Santa-Catarina nada acontece...nada!

Hoje dia 13 de Maio de 2009, dia de Nossa senhora de Fátima, há festa rija em Santa Catarina. Comemora-se também o oitavo aniversário da elevação da Vila de Assomada à categoria de Cidade.

Lembro-me de ainda criança, mesmo assim um apaixonado pelos debates no Parlamento cabo-verdiano, dizia, lembro-me do único Deputado do PAICV eleito pelo Círculo eleitoral de Santa-Catarina na década de 90, o Dr. José Maria Neves , num total de sete mandatos atribuidos ao Concelho propôr ao Parlamento a elevação da vila de Assomada à categoria de cidade. José Maria Neves argumentara que a vila de Assomada já reunia as condições para ser uma Cidade no contexto cabo-verdiano e que tal graduação era um elemento indutor do desenvolvimento do Concelho, e pedira aos outros seis homólogos do MPD o apoio e o voto deles para levar avante o referido projecto, também um anseio dos Santa-Catarinenses.

Na altura o Deputado do MPD André Afonso, eleito pelo mesmo Círculo dissera ao actual Primeiro Ministro que era preferível ele cantar aquela música de Roberto Carlos que diz " estou sozinho" porque eles deputados do MPD não estavam com ele e por conseguinte não votavam com ele.

José Maria Neves retorquira que prefreria cantar a música de Kaká Barbosa que diz " Santa katrina kem ki dábu es kastigu", o castigo de ter deputados como o André Afonso.

Assomada só foi elevado à categoria de Cidade quando José Maria Neves que "Por Amor a Santa-Catarina" fora eleito Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina em 2000, chegou a Primeiro Ministro de Cabo-Verde em 2001 " Por Amor à Terra", exprimindo o amor a Santa Catarina no amor a Cabo-Verde.

Volvido quase um ano da tomada de posse da actual equipa de Francisco Tavares, em Santa-Catarina nada acontece. Continua a mesma vidinha política de sempre, com as mesmas questiúnculas e politiquices.

Temos um Presidente de Câmara que deslumbrado pelo facto de ter vencido as eleições em terras de Zé Maria outra coisa não faz do que alimentar polémicas com o Governo tentando passar a ideia de que o Governo não faz nada para Santa-Catarina.

O mais gritante é a falta de visão estratégica para o Concelho. Que Santa Catarina para daqui a 10 ou 20 anos? A actual equipa camarária não tem resposta a essa questão. Faz-se o empedramento de uma estrada aqui, a abertura de um caminho acolá, engana-se umas pessoas com umas pequenas ofertas e lá se vai caminhando para o fim do mandato.

Passa-se um mandato inteiro com discursos de corrupção praticada pela anterior equipa, pelo discurso do cofre vazio etc.

O ponto alto de todos os mandatos são as festas de Nha Santa Katrina no dia 25 de Novembro e de Nossa Senhora de Fátima no dia 13 de Maio. Nesses dias fazem-se festas de arromba, com gasto de milhares de contos. Eu acho justo que se deva comemorar a Santa Padoreira e o dia da Cidade com pompa e circunstância, até porque 25 de Novembro é dia do meu aniversário. Mas é preciso apresentar muito mais.

No texto que escrevi em Março de 2008, antes das últimas eleições autárquicas eu defendi que Santa Catarina precisava de um grande Líder, uma pessoa que fosse capaz de defender os interesses do Concelho com garra e competência. Não me parece ser o caso do actual Edil, uma pessoa que já provou ter um verbo muito fraco tanto em termos de conteúdo e pior ainda em termos de dicção.

O caso de Santa-Catarina é apenas um exemplo da pobreza que temos em Cabo-Verde em termos de Poder Local. Creio que existem equipas fraquíssimas a nível local, um terreno propenso à multiplicação de casos de corrupção e favorecimentos, mormente em assuntos de empreitadas de obras e venda de terrenos.

Santa Catarina, um dos Concelhos com mais potencialidades em Cabo-verde, merece muito mais.

Santa Catarina, e agora?

O texto seguinte foi escrito antes da eleições autárquicas de 2008 e tinha como objectivo analisar o contexto das eleições autárquicas em Santa catarina. Hoje, dia 13 de Maio de 2009 faz 8 anos que Assomada foi elevada à categoria de cidade e pelo facto de considerarmos que muitos aspectos desse texto ainda continuam actuais decidimos publicá-lo de novo e destas feita no blogue que foi criado posteriormente à publicação do referido texto no jornal asemana.plub.cv em Março de 2008.

Desde tenra idade, andava eu na Escola Primária, comecei a interessar-me por questões políticas e a estar atento aos debates que se faziam em Santa – Catarina. Problemas como o abastecimento de água, o saneamento, a energia eléctrica, as estradas de penetração entre outros estavam na ordem do dia.

Depois, cresci e fiz o Ciclo Preparatório e em seguida o Liceu a ouvir as mesmas discussões, os mesmos problemas. Mudaram-se as equipas e os actores, mudaram-se os tempos e as vontades, mas os problemas continuaram teimosamente a existir.

As Pessoas começaram a ficar pessimistas a não confiarem nos seus líderes e tinha-se instalado a ideia de que era mais fácil um Camelo passar pelo buraco de uma agulha do que Santa Catarina sair do marasmo em que se encontrava.

Hoje, estou em Portugal a prosseguir os meus estudos e o que ouço e leio na comunicação social é que já se começaram a construir estradas de penetração de terceira geração para ligar as diversas localidades, um sonho há muito acalentado; o abastecimento de água e a energia eléctrica chegaram às zonas mais recônditas, nunca dantes imaginada; os Paços do Concelho são uma realidade, edifício imponente e funcional, fruto de um casamento feliz entre a tradição e a modernidade; Jardins Infantis e Unidades Sanitárias de Base foram edificados em várias localidades; os jovens estão a apostar na formação profissional, na sua valorização e qualificação, de modo a enfrentarem com sucesso o mercado de trabalho cada vez mais competitivo; o Liceu Amílcar Cabral, o maior de Cabo-Verde, está remodelado e equipado com novas tecnologias de informação. O Hospital Regional de Santiago Norte, o maior e o mais moderno de Cabo-Verde, foi inaugurado recentemente na Localidade de Cruz Grande. Estão à vista um Estádio de Futebol novo e relvado – veremos se é desta que conseguimos ter uma equipa de futebol na primeira divisão – e mais dois Liceus, um em Achada Lém e outro em Chão de Tanque. Até as chuvas decidiram visitar-nos com mais frequência e os resultados da agricultura tem sido satisfatórios.

O Governo e a Câmara Municipal estão a trabalhar e desejamos que continuem a trabalhar de forma cordial. A Assembleia Municipal tem cumprido o seu papel. Os Presidentes da Câmara e da Assembleia Municipais deixaram de protagonizar guerras sem tréguas e lavagem de roupa suja na Praça Pública. Nunca mais se viu um grupo de amigos a deixar o Senhor Presidente da Câmara, em sua residência, a cair de bêbedo. Já não se fala de instabilidade política, usurpação de competências, abusos de Poder que tanto mal causou noutros tempos.

Entretanto, vou de férias e vejo, claramente visto, que o Concelho está a crescer e a desenvolver-se. A Vila de Assomada crescera e tornara-se Cidade de Assomada. Fico feliz, mas insatisfeito, porque vejo que ainda há muito por fazer. Os problemas ainda são muitos e os desafios são enormes. Os meus colegas vão de férias e dizem a mesma coisa. Os Santa Catarinenses estão insatisfeitos e exigem muito mais. Todos nós devemos exigir mais e melhor. Há progressos! Porém, insuficiente para um Concelho com as ambições e as potencialidades de Santa Catarina, que pode, sem pestanejar, almejar a ser a Capital e o Centro das Actividades Económicas do Interior da Ilha de Santiago.

Pessoalmente, considero que o Edil Cessante, o Engenheiro João Baptista Freire, e a sua equipa fizeram dois bons mandatos. João Baptista – que antes de o galo cantar já tinha sido negado três vezes pelos Camaradas – é Engenheiro Agrónomo de Profissão, considerado um Técnico competente, um dos melhores na sua especialidade em Cabo-Verde. Um profissional indefesso, um Homem de terreno, sério, honesto e possuidor de um coração do tamanho do Mundo. Um Ser Humano que à semelhança de todos os outros tem os seus defeitos e o seu maior defeito, se calhar, foi não ter sido capaz de cuidar da parte politica do seu trabalho, enquanto Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina. Como Munícipe aproveito para agradecer-lhe o trabalho feito em prol do desenvolvimento do Concelho e desejar-lhe as maiores felicidades e os maiores sucessos nos próximos desafios.

Santa – Catarina tem tudo para ter tudo

Temos Mulheres e Homens de valor, desde o mais humilde Camponês ao mais distinto Engenheiro, que trabalham diariamente de forma abnegada para realizarem os seus sonhos, porque acreditam nos seus sonhos e crêem que os sonhos podem se cumprir e não apodrecer na cabeça dos seus sonhadores. Temos uma intensa actividade comercial, principalmente comércio a retalho. O “Pelourinho” de Assomada é um dos mercados mais movimentados de Cabo-Verde para onde confluem pessoas de todos os Pontos da Ilha de Santiago às Quartas e Sábados, os tais “Dias de Feira”. Temos vales, montanhas e costas de rara beleza natural. Uma das grandes riquezas de Santa Catarina é a sua cultura traduzida na sua música, no artesanato e no poder criativo dos seus artistas.

Santa – Catarina é um dos Concelhos com maiores potencialidades económicas em Cabo-Verde. É preciso mobilizar grandes Investimentos Públicos e mormente Privados para o Concelho. Atrair pequenas, médias e grandes Empresas geradoras de emprego. Se a grande aposta de Cabo-verde é o Turismo, em Santa Catarina também deve-se começar a transformar as vantagens comparativas em termos de turismo em vantagens competitivas e desenvolver as actividades conexas. Promover actividades culturais, como festivais de música, teatro, danças, poesias, e grandes eventos desportivos de modo a atrair pessoas de outras paragens para o Concelho. Construir Centros de Conferências e Congressos com o fito de atrair grandes eventos. Já é tempo de Santa – Catarina ter um grande Centro de Documentação e uma Biblioteca Municipal digna desse nome e que condiz com a sua grandeza e uma grande Sala de Cinema.

Lembro-me de que na minha infância eu ia à Vila de Assomada “fazi mandadu” e via filas intermináveis de pessoas à porta do Cinema à procura de bilhetes para os grandes cartazes da época ou para revenda no “ mercado negro”.

E porque não um Campus Universitário situado em Achada Falcão? Decerto criava uma dinâmica forte de desenvolvimento para aquela área, à volta da actividade académica. Um Pavilhão desportivo moderno e totalmente coberto é também uma necessidade e um sonho antigo dos jovens de Santa – Catarina.

Santa – Catarina tem tudo para ter tudo. O desenvolvimento tem de ser económico, social, cultural, mas com qualidade ambiental.

Todavia, a Cidade de Assomada precisa ganhar mais vida e para isso é imperioso promover e apoiar diversas actividades capazes de dinamizar a vida social e cultural da Cidade. Algures, alguém disse-me, com algum exagero, que a Cidade de Assomada parecia um autêntico “Cemitério de Pessoas vivas”.

Enfim, é necessário criar uma dinâmica forte de desenvolvimento, gerar mais riqueza de forma a criar mais emprego e reduzir a pobreza e melhorar a qualidade de vida.

Um Bom Político ou um Bom Técnico para Presidente da Câmara?

As próximas Eleições Autárquicas estão marcadas para o dia 18 de Maio do corrente Ano. É a quinta vez que os Cabo-verdianos vão às urnas para escolher quem é Governo nos diferentes Municípios do País. Podemos então afirmar sem titubear, que o Poder Local é um ganho e uma realidade incontornável em Cabo-Verde.

Desejamos que haja um intenso e profícuo debate político em torno das ideias e projectos que as diferentes equipas apresentam para ganhar a confiança do eleitorado local.

A Politica é nobre e estimulante quando se discutem ideias e se confrontam diferentes visões sobre qual é a melhor estratégia de resolver os problemas. Os Políticos tornam-se repugnantes se em vez de discutirem ideias e confrontarem projectos se dispõe a discutir questões pessoais e a lavar roupa suja na Praça Pública. Já dizia o outro que “ a Politica é nobre. Aqueles que a fazem a conspurcam”.

O Politico é Líder de equipa, coordenador do projecto, sócio orientador, facilitador, ou moderador. O Técnico é um especialista, uma pessoa que possui habilidades e competências em áreas específicas. Especialista é aquele que sabe cada vez mais sobre cada vez menos. Um bom Líder consegue mobilizar vontades, unir e motivar as pessoas em torno de um objectivo partilhado. Um bom Politico é aquele que é um bom comunicador que tem uma boa visão estratégica e é capaz de ver as coisas no seu todo.

Um bom técnico é um profissional e como tal passível de ser contratado para prestar serviços nos quais é especialista. As Câmaras Municipais possuem Departamentos Técnicos com Pessoal habilitado para conceber e implementar Projectos ou pode sub – contratar serviços quando se trata de Projectos de maior envergadura.

O confronto entre o Técnico e o Politico mostra que o Técnico deve ser profissional enquanto que o Politico não deve ser profissional.

Como é sabido o Cargo de Presidente da Câmara Municipal é Político e não Técnico. E para o exercício de Cargos Políticos devem ser escolhidos os Políticos e não os Técnicos.
Sendo assim, a meu ver, a ter de escolher entre um bom Politico e um bom Técnico escolheria aquele em detrimento deste para o cargo de Presidente da Câmara Municipal. Um bom Presidente de Câmara é antes de mais um bom Politico. Se na minha bolsa de escolha tivesse um Candidato que, simultaneamente, reunia as qualidades de Bom Político e Bom Técnico, essa seria a minha escolha dominante.

O PAICV e o MPD, os dois maiores Partidos, escolheram os seus Cabeças de Lista à Câmara Municipal de Santa Catarina, quais sejam, Alcídio Tavares e Francisco Tavares respectivamente. Esperemos para ver as equipas que cada um apresenta.

Francisco Tavares foi Presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE) durante vários anos. É-lhe reconhecido competência técnica e é consensual que foi um excelente Presidente do INE. Fez um Curso Médio de Estatística em Dakar no Senegal e é um Técnico de Estatística. Mas na Política é um ilustre desconhecido, uma incógnita, embora tenha sido Deputado da Nação na década de 90.

Alcídio Tavares foi Presidente da Câmara Municipal do Concelho do Paul, na Ilha de Santo Antão. Candidato apoiado pelo PAICV fez dois mandatos durante a década de 90, com provas dadas, numa Ilha que na época era avessa ao PAICV e onde o MPD arrasava tudo e todos que nem um Tsunami. Um Jovem dos Engenhos quem em plena década de 90 e apoiado pelo PAICV consegue duas vitórias consecutivas num Município da Ilha de Santo Antão, e ainda por cima no Paul, só pode ser alguém brilhante e a seguir com muita atenção nos próximos tempos. É actualmente equiparado a Vice – Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Na verdade, Alcídio Tavares fez uma formação de Autarca no Prestigiado Centro de Estudos e Formação Autárquica de Coimbra (CEFA), em Portugal. É inquestionavelmente um dos melhores Autarcas de Cabo-Verde, com larga experiência a nível autárquico e um grande comunicador.

Diz-se que Nha Santa Katrina é uma das mães cabo-verdianas que dá à luz os melhores Técnicos, Intelectuais, Políticos e Artistas de Cabo-Verde.
Não obstante, o grande problema de Santa Catarina ao longo dos tempos é não ter tido à frente dos destinos do Concelho um verdadeiro Líder, alguém que tenha voz, e que esteja à altura da grandeza do Concelho e das ambições das suas Gentes. Um Líder de grande craveira política, com visão estratégica capaz de mobilizar todas as forças e vontades que o Concelho possui e, deste modo, lançar de uma vez por todas o Concelho rumo ao Progresso.

É meu desejo que o grande Vencedor do Pleito Eleitoral do dia 18 de Maio seja Santa – Catarina.

Bolg Joint: A oficialização do crioulo

Não sei o que escrever acerca do crioulo. Sei que sou a favor da oficialização do crioulo, mas também não sei porquê. Disseram que era para valorizar a língua materna. Acho bem que se valorize a língua materna. Disseram também que o ensino do crioulo facilita a aprendizagem das outras línguas como o português e o inglês. Parece verdade, que só se pode aprender uma outra língua que não a materna tendo como base a língua materna. Deve ser por isso que nos EUA, os filhos dos emigrantes cabo-verdianos aprendem o crioulo na escola que lhes permite ter uma língua base para aprender o inglês ou outra língua qualquer. Ou como diria um intelectual da nossa Praça "a vida em cabo-verde decorre em crioulo" e portanto só por isso já se justifica a sua oficialização.

Não obstante a minha total ignorância sobre a matéria em análise eu gostaria de frisar alguns pontos com os quais não concordo e que são objectos de discussões diversas. Por exemplo, qual é o crioulo que deve ser adoptado como crioulo padrão? O crioulo do sul representado pelo crioulo de Santiago ou o crioulo do Norte representado pelo crioulo de São Vicente? Aqui independentemente da vertente que vier a ser adoptada é claro que todas as variantes vão se manter. Assim como temos um Português padrão e as suas variantes é assim também que vamos ter um crioulo padrão e as suas variantes. Todos vão continuar a falar como falavam antes da oficialização da língua.

Todos os cabo-verdianos de todas as ilhas comunicam-se e entendem-se perfeitamente. Por isso, eu não percebo porquê anta celeuma quando se fala da oficialização do crioulo.

Então oficializemos a língua cabo-verdiana que é património de todos os cabo-verdianos e não de nenhuma ilha em particular ou de algum Ministro. Não vejo desvantagens na oficialização do crioulo.

Contudo, na era da Globalização em que Cabo-verde procura a sua inserção dinâmica na economia mundial, com o estatuto especial da União Europeia, com a entrada na Organização Mundial do Comércio convém reforçar também o ensino de outras línguas nomeadamente o inglêS e o Espanhol.

Eu propunha que a par da oficialização da língua cabo-verdiana se tomassem medidas no sentido de atracção de Institutos de línguas estrangeiras para o nosso país.

O regresso daquele que nunca tinha ido

Parece que sim, que Carlos Veiga voltou mesmo. Ao contrário de muita boa gente eu saúdo o regresso do grande líder do MPD, que voltou, decerto, mais para salvar o MPD do que para salvar Cabo-Verde.

Parece também certo que definitivamente não vamos ter Carlos Veiga como candidato a Presidência da República em 2011. Embora, com Carlos veiga tudo seja possível. Quem alguma vez diria que Veiga cometesse a proeza de chefiar um Governo com dois Primeiros Ministros? E quando a classe jurídica cabo-verdiana e alguns notáveis internacionais disseram que era um atropelo grave e um desrespeito de todo o tamanho ao Presidente da República, o grande Veiga respondeu do alto do seu pedestal: estou sozinho, mas eu é que estou certo.

Portanto, de Carlos Veiga pode-se esperar tudo. Até pode-se esperar que se ele vencer as legislativas de 2011 passado algum tempo, ele que é o Messias, o Todo Poderoso, o Salvador, à semelhança do que fez Hitler em 1933 na Alemanha destitua o Presidente da república das suas funções e acumule as funções de Primeiro Ministro e Presidente da República em nome do interesse nacional e à semelhança de Luís XIV proclamar: O Estado sou eu.

O regresso de Veiga à liderança do MPD vem baralhar todo o cenário político que se avizinha. Afinal o MPD vai ter de arranjar um novo candidato ao Palácio do Plateau. Não será muito difícil advinhar que a ideia é Veiga a Primeiro Ministro, Jorge Carlos Fonseca a Presidente da República e Jorge Santos a Presidente da Assembleia Nacional. Aliás, há muito que escreveram e mandaram o João Dono publicar no notasdodono.blogspot.com que assim será.

Joao Dono, coitado, apoderaram-se da sua consciência. O João já não é Dono do seu pensamento. Muda de pensamento se calhar mais vezes do que muda de outras coisas. Dizem que só não muda de pensamentos quem não os tem. Mas o João veio provar que esse ditado está errado. Diz e dezdiz precisamente porque não é Dono do seu pensamento.

Já propôs Veiga para Presidente, Elísio Freire para líder do MPD, Filú para concorrer com Veiga, Veiga para líder do MPD, Veiga para Primeiro Ministro para salvar a Pátria, apoiou Milton para Presidente da JPD e Nuias Silva para Presidente da JPAI.... e segundo fla fla até se ofereceu ao PAICV como Candidato a Presidente da Câmara da Ilha do Maio em 2008.

Como jovem eu fico muito triste ao ver Jovens a serem manipulados desta forma. Mas só tenho de respeitar as opções que cada um faz. Neste como em outras coisas, já dizia o outro "o problema de cada um é com cada qual".

José Maria Neves ainda não se pronunciou se pretende avançar para mais um mandato como Chefe do Governo e nem se pretende concorrer à Presidência da República. Parece que vamos ter de esperar pelo próximo Congresso do PAICV para termos algumas luzes sobre o que pretende Maria Neves no pós 2011.

Mas quase todos já vaticinam o embate do século entre Neves e Veiga em 2011. E se José Maria decidir retirar-se em 2011? Ou então se ele decidir avançar à Presidência da República? Se algumas dessas hipóteses se confirmarem o cenário político fica ainda mais baralhado.

Um dado parece adquirido: pelas bandas do MPD há a certeza de que Neves é um candidato forte e que vai concorrer a um terceiro mandato como Primeiro Ministro. E, então era preciso recorrer a Veiga que é o único que pensam ser capaz de destronar José Maria Neves.

Pessoalmente, gostaria de ver as lideranças políticas renovadas em 2011. Tanto do lado do PAICV como do lado do MPD. São os dois grandes partidos da Democracia Cabo-Verdiana. Da qualidade dos dirigentes desses dois Partidos depende a qualidade do futuro de Cabo-verde.

Mas, quando se esperava principalmente do lado do MPD que está na oposição desde 2001, que se renovasse e apresentasse novas lideranças e novos projectos aos cabo-verdianos, eis que o Movimento ventoinha decide recuar 20 anos e vai buscar líder de 1990.

O que acho mais engraçado nisso tudo é o argumentário que o MPD e Veiga começam a construir para fragilizar José Maria Neves e o seu Governo. Dizem que José Maria Neves está esgotado e cansado.

Sinceramente, não percebo como é que alguém que vê com olhos de ver a cara de Veiga e de Neves consegue ver que Neves está mais cansado do que Veiga. Acho que aquele que supostamente estava a descansar parece mais cansado do que aquele que está a governar e a juntar os cacos que o MPD deixou desde 2001.

Os próximos tempos políticos em Cabo-Verde vão ser interessantes se Veiga conseguir vencer a liderança do MPD ( pode não conseguir também). Vai ser interessante vê-lo como oposição a Neves. Mais interessante será ainda se Neves decidir concorrer a um terceiro mandato como Chefe do Governo e defrontar Veiga nas legislativas de 2011.

Em 2011 os dois vão ter cada um 10 anos de trabalho para apresentarem. Será interessante ver os dois Políticos a apresentarem as obras dos seus respectivos Governos.

O debate político em 2011 já não será apenas José Maria a prestar contas dos seus dois mandatos mas também Veiga a prestar contas dos seus dois mandatos. Até este momento apenas o Gualberto respondeu por tudo o que aconteceu na década de noventa.

Mas é claro que queremos um debate virado para o futuro. Vamos esperar pelos próximos episódios. Daqui até 2011 ainda muitas àguas vão rolar.

O aumento de desempregados com curso superior .A verdade dos números.

Segundo os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)- Inquérito ao Emprego 2008 - a população activa aumentou de 183.254 mil, dos quais 33.574 mil estavam desempregadas em 2006 para 198.855 mil em 2008.

Significa que mais 15.601 mil pessoas passaram a contar para efeitos de cáculo da taxa de emprego ou de desemprego.

Dos 198.855 mil em 2008, 163.379 mil estavam empregadas e 35.476 mil estavam desempregadas, o que corresponde a uma taxa de desemprego de 17, 8%.

De 2006 a 2008 a taxa de desemprego desceu ligeiramente de 18,3% para 17,8%, uma variação de 0,5 pontos percentuais. Não obstante, a população desempregada subiu de 33.574 mil em 2006 para 35.476 mil em 2008, isto é mais 1902 desempregados. A população empregada subiu de 149.680 mil em 2006 para 163.379 mil em 2008, isto é, mais 13.699 mil empregados.

A população desempregada aumentou de 2006 a 2008, mas a população empregada aumentou sete vezez mais, de tal sorte, que o aumento da população activa em 15.601 mil foi quase totalmente absorvida pela criação de 13.699 mil postos de trabalho.

Concluímos que em termos reais houve um grande esforço de criação de emprego nesses dois anos, esforço esse que a dimininuição de apenas 0,5 pontos percentuais na taxa de desemprego esconde completamente.

O desemprego é mais elevado entre as mulheres. Em 2008 22% da população activa feminina estava desempregada e 13,8% da população activa masculina estava desempregada.

Há mais desempregados na zona urbana (22,7%) do que na zona rural (13,1%). De 2006 a 2008 o desemprego na zona rural caiu de 16,7% para 13,1%, uma diminuição de 3,6 pontos percentuais.

Em 2006 13,4% da população activa com curso superior estava desempregada e em 2008 o desemprego das pessoas com curso superior subiu para 21,8% o que corresponde a um aumento de 8,4 pontos percentuais, um aumento significativo. O número de desempregados com curso superior passou de 880 para 1377 entre 2006 e 2008.

Em 2008 apenas 4% da população empregada tinha curso superior e igualmente 4% dos desempregados tinham curso superior. Há mais mulheres do que homens com curso superior e desempregados.

Uma questão impõe-se: numa economia pequena e sem recursos naturais que nem Cabo-Verde, que tem apostado fortemente na qualificação dos recursos humanos para combater o desemprego e crescer, como é que se explica esse aumento significativo dos desempregados com formação superior? Não parece contraditório?

Para ajudar a responder a essa questão convém ainda analisar os dados sobre o emprego e desemprego por ramo de actividades.

De 2006 a 2008 foram criados 22.645 mil empregos e destruídos 8.944 mil empregos, o que dá um saldo positivo de 16.701 mil empregos.

Os ramos de actividades onde se criaram empregos são: agricultura e pescas (8.439 mil); construção (4.328 mil); comércio (324); alojamento e restauração(2); Transportes e comunicações(425); actividades imobiliárias(272); famílias com empregados(365); outros(8.490)

Na indústria extractiva, indústria transformadora e electricidade, actividades financeiras, serviços às empresas, administração pública, educação, saúde, outros serviços e organismos internacionais, em todos estes ramos houve destruição de emprego.

Por conseguinte, em jeito de resumo podemos dizer o seguinte: o aumento significativo de desempregados com curso superior pode dever-se á fraca criação de empregos nas áreas que exigem formação superior ou ainda á fraca procura de trabalho dirigida a determinadas áreas de formação.

Ao analisarmos com alguma atenção os ramos onde se criaram e se destruiram empregos verificámos que se calhar o mercado de trabalho necessita mais de pessoas com cursos técnicos e profissionais.

Seria interessante analisar os dados sobre a evolução do número de pessoas com curso superior que pode ter aumentado e muito nos últimos anos, por causa da proliferação de Instituições do Ensino Superior em Cabo-Verde. O mercado de trabalho pode não estar a acompanhar o ritmo do aumento da oferta de trabalho com curso superior.

Também não acho que o mercado de trabalho em Cabo-Verde já está saturado de licenciados. A cidade da Praia pode já estar saturada. E as outras ilhas? Mas mais: Num País onde se recorre a alunos do 12º ano para leccionar como professores no ensino primário e secundário não percebo como é que haja pessoas com curso superior e desempregadas. Pode-se sempre começar em algum lado e porque não no sistema de ensino?

A economia cabo-verdiana cresceu em média mais do que 5% ao ano. Fizeram-se grandes investimentos públicos que vão contribuir para a criação de condições para mais investimento privado. Mas é preciso levar em conta o desfasamento que existe entre esses investimentos e a sua repercussão na economia real, nomeadamente na diminuição da taxa de desemprego.

A meu ver os poderes públicos devem trabalhar no sentido de gerir as ofertas de cursos tanto em termos quantitativos, como em tipologias, de acordo com as necessidades do mercado de trabalho cabo-verdiano, de modo a evitar o aumento de pessoas que fazem um grande investimento na sua formação pessoal e ficam sem retorno.